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INTEGRAÇÃO REGIONAL

A crise da Unasul e o retorno ao passado

O regionalismo aberto nada mais é do que a subordinação passiva coletiva dos Estados sul-americanos ao imperialismo

Por Tatiana Berringer | 18/05/2018

A ideia de integração regional da América do Sul data do período das independências, quando Simón Bolívar defendeu a criação de uma grande pátria a fim de obter maior autonomia face às ex-metrópoles.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Além do silêncio do Estado brasileiro durante quase todo o século XIX e da Guerra do Paraguai entre 1864 e 1870, a aliança e a subordinação aos Estados Unidos desde a virada do século passado, quando foi realizada a Conferência Pan-Americana em 1889, tornaram esse projeto político cada vez mais distante.

As iniciativas criadas nos anos 1960 e 1980 – Área Latino-Americana de Livre-Comércio (ALALC), Comunidade Andina de Nações (CAN) e Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) – mantiveram-se no plano econômico, buscando redução de tarifas comerciais e dos tributos para os investimentos das corporações multinacionais.

As raras tentativas como o Pacto ABC proposto por Perón, em 1953, foram rapidamente rechaçadas, por terem como objetivo se afastar dos Estados Unidos, e, aprofundar as políticas nacionais distributivas.

No início dos anos 1990, o Mercosul seguiu a mesma linha dos processos de caráter econômico e parecia ser apenas um estágio para que a Área de Livre-Comércio das Américas (ALCA) fosse aprovada. Mas com o Protocolo de Ouro Preto de 1994, a conformação da União Aduaneira em detrimento da simples Zona de Livre-comércio, transformou o bloco em um ator político importante para barganhar face ao imperialismo.

As instabilidades políticas, especialmente, no Paraguai, levaram o bloco a adotar o Tratado de Ushuaia de 1998, que instituiu a defesa da democracia política como um princípio do processo de integração regional. Isto, somado aos resultados negativos da implantação do neoliberalismo, e, especialmente a luta regional contra a ALCA, fizeram com que o bloco adotasse um novo contorno institucional a partir de 2003, buscando instrumentos para a correção das assimetrias entre os Estados-membros, bem como o incentivo à integração em infraestrutura regional.

A criação da Unasul, em 2008, caminhou paralelamente ao relançamento do Mercosul, e foi fruto do amadurecimento da necessidade de um projeto de integração regional que não partisse exclusivamente das questões econômicas, mas da integração em infraestrutura, defesa e cidadania. Por isso, representou um enorme feito.

O projeto teve início com a primeira reunião dos presidentes sul-americanos no ano 2000, em Brasília, e tomou corpo devido à convergência política que houve entre os presidentes contrários ao neoliberalismo ortodoxo que estavam no governo naqueles anos, em especial, os Presidentes Lula do Brasil, Nestor Kirschner da Argentina e Hugo Chávez da Venezuela.

A Unasul reunia então Estados que tinham relações internacionais muito distintas. De um lado, estavam os Estados chileno, peruano e colombiano, cuja política externa era de subordinação passiva ao imperialismo, guiadas por burguesias compradoras que se beneficiavam das exportações de commodities.

Além de terem firmado acordos de livre-comércio com o Estado dos Estados Unidos, assinaram também acordos com o Estado chinês. Do outro lado, os Estados brasileiro, argentino, venezuelano, uruguaio e paraguaio, priorizaram a integração regional e adotaram posturas conflitivas com os Estados Unidos, dirigidos, em sua maioria, pelos interesses das suas burguesias internas que visavam aumentar as exportações e os investimentos intraregionais.

Esses Estados foram os pivôs para o arquivamento da ALCA, e também, os grandes entusiastas da Unasul e do fortalecimento do Mercosul. Suas políticas internas visavam aumentar o crescimento econômico com distribuição de renda e, regionalmente, a Unasul cumpriu um importante papel de conter tentativas de golpes de Estado na Bolívia e no Equador em 2008, e de se opor à instalação das bases militares na Colômbia.

O modelo defendido pelo primeiro grupo, que acabou resultando na criação da Aliança para o Pacífico em 2012, ficou conhecido através de um texto da Cepal de 1994, como regionalismo aberto, isto é: integração regional pautada na liberalização comercial com outros Estados. Já o modelo do segundo grupo chegou a ser chamado de novo regionalismo ou regionalismo multidimensional, pois, incorporou pautas como desenvolvimento social, cidadania política, migração, saúde, defesa, etc.

Exatamente por essa contradição interna, a Unasul não poderia caminhar para uma União Aduaneira ou mercado comum, pois os compromissos de destarifação do Estado chileno, por exemplo, chocam-se com a tarifa externa comum do Mercosul.

Mas, a existência de projetos comuns nas áreas de infraestrutura, defesa e social representavam uma unidade e uma convergência política nunca antes vivida na América do Sul. Eram os pilares para um processo real de integração regional e de busca de aumento da margem de manobra dos Estados dependentes face ao imperialismo.

Foi a primeira vez que a região pensou seu próprio projeto de defesa, sem contar com a intervenção dos Estados Unidos. Isso envolvia não apenas a busca pelo controle dos recursos naturais, como também o avanço de uma política de cooperação para o combate ao narcotráfico pautada pela realidade e pelas contradições da nossa sociedade.

Esse projeto parece estar em amplo desmantelamento, haja vista não só não termos mais um conjunto de Estados alinhados politicamente, mas porque a Unasul não conseguiu indicar um sucessor ao cargo de secretário-geral desde 2017, quando Ernesto Samper teve que deixar o cargo.

Além disso, muitos dos conselhos quase não se reuniram nos últimos anos e, recentemente, em abril de 2018, seis países (os Estados brasileiro, chileno, peruano, argentino, colombiano e paraguaio) declararam que pretendem suspender a sua participação por tempo indeterminado no bloco. Esses seis Estados hoje se encontram claramente subordinados de maneira passiva aos Estados Unidos e estão recebendo amplos investimentos chineses.

Há claramente a tentativa de esvaziar a Unasul, ou de transformá-la em um instrumento a serviço desse projeto comum aos atuais governos dos seis Estados. Para isso a questão democrática é usada ao bel prazer dos golpistas, como no caso da Venezuela. O caminho de volta ao passado parece muito mais curto e rápido do que aquela estrada tortuosa e montanhosa que foi preciso subir para construir a Unasul.

O neoliberalismo parece avançar e se recolocar de maneira mais profunda sobre a região, e o ideal de integração parece passar pelo aumento da dependência e da vulnerabilidade, através da atração de investimentos e da abertura comercial. Nesse tipo de projeto, como já vimos no passado, não cabe nada além dos lucros e dividendos para as grandes corporações multinacionais, para o capital financeiro e para frações das burguesias locais que são meras correias de transmissão com os interesses forâneos (as burguesias compradoras ou associadas).

O regionalismo aberto nada mais é do que a subordinação passiva coletiva dos Estados sul-americanos ao imperialismo. Passado que não enterramos, o fantasma que reaparece, mais vivo e real.

 

Tatiana Berringer é professora e coordenadora do bacharelado de Relações Internacionais da UFABC. Integra o Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI.

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