sexta, 20 de outubro de 2017

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BRICS

Uma agenda de sustentabilidade para os BRICS

O futuro do Brasil está cada vez mais atrelado ao do bloco

Por Fátima Mello, Alice Amorim e Ana Toni | Nivela | 13/08/2014

Mensagens-Chave
1) A VIa Cúpula dos BRICS deu passos significativos para a construção de uma nova ordem geopolítica e econômica global.

2) É fundamental que haja uma melhor discussão pela mídia e pela opinião pública em geral sobre o significado para o futuro de nosso planeta e para o meio ambiente global da crescente e inexorável influência dos BRICS nas cadeias produtivas globais.

3) Os modelos de desenvolvimento adotados atualmente pelos BRICS apresentam inúmeros desafios com relação à inclusão social e econômica e a proteção ao meio ambiente. Por isso, é crucial que se demande dos BRICS uma posição sobre o que entendem por Desenvolvimento Sustentável e como isso influenciará as operações a serem desenvolvidas pelo Novo Banco de Desenvolvimento criado.

 

A influência dos BRICS na geopolítica global: dos arranjos financeiros à cúpula das mudanças climáticas
A institucionalização dos BRICS como um bloco tem um significado econômico, geopolítico e ambiental muito importante para nosso futuro, entretanto pouco se fala sobre o aspecto ambiental e a capacidade e responsabilidade dos BRICS de influenciar o futuro do nosso planeta.

A criação do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas acordados na VIa Cúpula deram concretude à determinação do grupo de atuar conjuntamente na arquitetura financeira internacional e com isto ampliará seus instrumentos de influencia nos modelo de desenvolvimento de outros países.

A Declaração de Fortaleza, com seus 72 pontos de agenda, deixou clara a disposição do bloco de atuar em uma ampla gama de temas estratégicos em disputa na arena global. Enfatizando a centralidade das Nações Unidas, os BRICS se posicionam claramente em relação aos conflitos na Síria, no Irã e a questão nuclear, Afeganistão, Iraque, Ucrânia, Palestina, e reafirmam “a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente, de modo que possa responder adequadamente a desafios globais”.

Nas declarações e atos assinados os BRICS afirmam o desejo em atuar conjuntamente em relação às mudanças climáticas e biodiversidade e expressam o desejo de fortalecer as metas do desenvolvimento sustentável e a energia renovável.

Não resta dúvida que o sucesso ou não da COP 21 sobre Mudanças Climáticas a ser realizada em Paris em 2015 dependerá da atuação dos membros dos BRICS. Se os BRICS vão atuar como bloco ou não ainda não está claro. Entretanto, está claro que estes países continuam evitando metas vinculantes com a justificativa de que o justo, mas agora distorcido, princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, explicitado na Convenção do Clima em 1992, poderia continuar servindo de chancela para evitar maiores responsabilidades destes países emergentes diante da comunidade internacional.

Além da Declaração de Fortaleza, no âmbito da VIa Cúpula também foram assinados diversos atos e acordos de cooperação bilaterais entre o Brasil e outros membros, abrangendo áreas como energia, tecnologia, defesa, logística, infraestrutura, agricultura, indústria, intercâmbio de informações, aspectos institucionais, e também uma declaração conjunta entre China e América Latina que inaugura o Fórum China-CELAC.

 

BRICS, mais do mesmo ou uma alternativa real para a sustentabilidade?
Os BRICS concentram hoje 43% da população do mundo. Sua participação econômica é crescente e já supera 22% do PIB global. Suas emissões de carbono combinadas já são responsáveis por 36% das emissões globais. Os países são ricos em recursos naturais vitais para suas próprias populações e para a sobrevivência do planeta. Os países membros dos BRICS possuem taxas elevadíssimas de concentração da renda e seus desafios ambientais são ainda tratados como conflitantes com seus desafios sociais e econômicos.

Embora na última década todos tenham apresentado alto índice de crescimento econômico, os países do bloco, com exceção da China, se encontram em acelerado processo de reprimarização de suas exportações. Essa tendência é uma resposta à demanda colossal da China por minérios, combustíveis fósseis, soja e outros produtos agrícolas, que vem transformando não apenas os países do bloco BRICS, como seus vizinhos, em grandes fornecedores de recursos naturais para o gigante chinês. Para dar uma dimensão da situação, produtos primários e manufaturas baseadas em recursos naturais representam mais de 85% das exportações da América Latina para a China.

Os métodos de produção adotados na produção de commodities para exportação são baseados em amplas extensões de monocultivos intensivos no uso de agrotóxicos e baixo emprego de força de trabalho. Este modelo de crescimento e desenvolvimento, pautado na extração de recursos naturais e economias intensivas em carbono, se caracteriza pelos frequentes conflitos de terra e violações de direitos territoriais por parte de empresas do agronegócio e da extração mineral contra camponeses, indígenas, pescadores e quilombolas.

Paralelamente, as manufaturas importadas da China, produzidas em condições de trabalho aviltantes, tornam a competição com a indústria chinesa impossível, o que amplia a pressão pelo rebaixamento de direitos dos trabalhadores e contribui para empurrar as economias emergentes ainda mais no processo de desindustrialização.

Esta ‘divisão do trabalho’ entre a China e os demais países emergentes é não só insustentável, mas também uma reprodução “made in china” do padrão de relações desiguais e de dependências com as antigas potencias. A compreensão de como alternativas a este cenário podem ser vislumbradas requer uma revisão do modelo de desenvolvimento adotado pelos países emergentes em geral e pelos BRICS em particular.

Muito pouco tem se discutido sobre se e como os BRICS vão repensar seus modelos de desenvolvimento para assegurar que a exploração sustentável e a preservação destes recursos naturais, baseada em economias mais igualitárias e de baixo carbono, possam se tornar o grande motor de suas economias.

A cúpula escolheu como tema principal do encontro “Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis”, mas é precisamente nesta seara que se encontram ainda os maiores bloqueios e desafios a serem enfrentados pelo bloco.

Se por um lado há que se louvar o destaque conferido ao chamado “desenvolvimento sustentável” na Declaração de Fortaleza, por outro não é possível encontrar nenhuma definição sobre o significado do termo ao longo do documento. Apesar da ênfase dada à narrativa do desenvolvimento sustentável, os bloqueios relacionados à inclusão social com sustentabilidade são o problema central e estratégico para o futuro dos BRICS. Eles expõem a natureza das contradições e tensões do modelo de desenvolvimento dos países membros, baseado em fortes desigualdades sociais, na exploração intensiva de recursos naturais e de economias cada vez mais responsáveis por altos níveis de emissão de carbono.

 

O Novo Banco de Desenvolvimento – Problema ou Solução?
Um dos principais resultados da VIa Cúpula dos BRICS foi a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Com aporte de capital inicial de US$ 50 bilhões e perspectiva de chegar a US$ 100 bilhões. Inicialmente o Novo Banco emprestará somente para os membros do bloco, mas a sinalização dada é de que depois também concederá recursos para não membros.

Sua finalidade principal é o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Os governos reconhecem, contudo, que não há definição alguma sobre o significado dado ao desenvolvimento sustentável. Será a promoção da sustentabilidade um critério para seleção dos projetos de infraestrutura a serem financiados? Será apenas um norte a ser seguido nas operações do banco? Respostas para estas perguntas ainda não foram dadas, mas representantes dos governos reconhecem que projetos de infraestrutura que pretendem apoiar resultarão em impactos sociais e ambientais.

A experiência dos bancos nacionais de desenvolvimento de alguns dos membros do bloco nos ensina que existe uma relação direta entre os projetos por eles apoiados e as estratégias nacionais de desenvolvimento destes países. Este é o caso do BNDES e o volumoso apoio concedido a projetos de infraestrutura. Há muitas evidências disponíveis (ver infográficos) sobre o forte crescimento dos desembolsos do BNDES para projetos desta natureza, porém muito pouco recurso para infraestrutura social e ambiental. Fica claro, ao contrário, que muita ênfase é dada para grandes projetos de energia e transporte que dão suporte ao modelo intensivo na exploração de recursos naturais e voltado para exportação.

Se o Novo Banco de Desenvolvimento tomar como referência o perfil de financiamentos de bancos nacionais de alguns de seus membros, a tendência é que se expandam ainda mais os projetos de infraestrutura que dão suporte a modelos de desenvolvimento intensivos na exploração de recursos naturais, que expulsam populações de seus territórios, destinados a apoiar a exportação destes recursos para mercados asiáticos e com elevados níveis de emissões de carbono.

Há que se reconhecer, contudo, que o cenário para as tentativas de incidência no desenho e diretrizes do Novo Banco é mais favorável do que no caso dos bancos nacionais e dos bancos multilaterais já existentes. O Banco dos BRICS está nascendo agora. Muitas definições ainda estão em aberto, e o início de suas operações ainda precisará passar pela aprovação dos Parlamentos dos países dos cinco países.

No caso dos bancos nacionais e dos bancos multilaterais como o Banco Mundial, as campanhas com vistas a criar salvaguardas sociais e ambientais sempre tiveram que atuar buscando brechas para minimizar e reduzir danos dentro do marco geral que os fundou. Agora as organizações da sociedade civil têm a chance de influenciar o desenho das diretrizes do banco no seu nascedouro. Isto dependerá de outro fator ainda indefinido no funcionamento dos BRICS, que é a abertura ou não à participação social nas instâncias do bloco.

Diante da indefinição por parte dos governos sobre o que se entende por “desenvolvimento sustentável”, é fundamental que o debate público sobre a questão da sustentabilidade deste novo e poderoso bloco geopolítico entre na agenda da opinião pública, política e principalmente da mídia, pois não restam dúvidas que os BRICS influenciarão não só nossas economias, mas também o futuro do nosso planeta.

 

This article can also be found in English and Spanish.

Publicado originalmente por Nivela.

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