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CONFERÊNCIA NACIONAL "2003-2013: UMA NOVA POLÍTICA EXTERNA"

Conferência Nacional “2003 – 2013: Uma nova política externa”

Por Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI) | 24/04/2013

O Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais, constituído por  pessoas que atuam e estudam a política externa, a partir de movimentos e organizações sociais, partidos políticos, organizações não-governamentais, instituições acadêmicas, de pesquisa e de governo, promoverá entre os dias 15 e 18 de julho a Conferência Nacional 2003-2013 – Uma política externa. O evento, que terá lugar no campus em São Bernardo da Universidade Federal do ABC, e será constituído por palestras, debates e oficinas com dirigentes governamentais, lideranças políticas, acadêmicos, representantes de organizações sociais e estudantes. O objetivo é refletir sobre a política de relações exteriores do Brasil, em um mundo pautado por aguda crise econômica, importantes mudanças geopolíticas e pelo enfraquecimento dos organismos multilaterais, ao mesmo tempo em que se estabelecem novas parcerias políticas, econômicas e culturais por parte do governo brasileiro.

As relações internacionais, de forma inédita, passaram a fazer parte explícita da agenda política interna do Brasil nos últimos anos. Apesar de ter no governo federal seu agente principal, não se resumiu à extensa pauta diplomática oficial. Envolveu diversos tópicos, tais quais, a abertura de mais de três dezenas de embaixadas e o estabelecimento de novas prioridades na cena mundial. O período caracterizou-se também por uma intensa diplomacia presidencial e pelo aumento do ativismo internacional de setores do mundo político, empresarial, sindical, acadêmico, cultural e social. O Itamaraty, que tinha sido vítima das políticas de “Estado Mínimo” aplicadas pelos governos anteriores, teve seu orçamento e quadro de pessoal reforçado. Neste novo cenário a política externa teve dois eixos de atuação principais:

I. A busca de maior autonomia e protagonismo no plano internacional, que se manifestou, entre outros tópicos, na oposição à invasão do Iraque; no apoio às negociações do Irã com a comunidade internacional, acerca de seu programa nuclear; no reconhecimento do Estado Palestino; na forte reação contra os golpes de Estado em Honduras e no Paraguai; na defesa da democratização das relações globais, por exemplo, através da reforma e ampliação do Conselho de Segurança da ONU. Embora o governo tenha preservado as relações tradicionais do Brasil com os países centrais, desenvolveu um intenso esforço em ampliar o leque de parcerias diplomáticas. Enfatizaram-se assim as relações Sul-Sul, as coalizões com potências médias no âmbito do fórum Índia-Brasil-África do Sul (Ibas) e as atividades com os parceiros no grupo que ganhou a denominação de BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), bem como as relações com o continente africano.

II. A ênfase na integração regional, especialmente sul-americana. Tiveram prioridade os processos de integração no continente, com o firme engajamento em iniciativas como a Celac, a Unasul, o Conselho Sul-Americano de Defesa; o Mercosul teve o número de integrantes ampliado e se buscou adicionar conteúdo social e político à sua dimensão eminentemente comercial. Além disso, tivemos a articulação de encontros como os da América do Sul com os países árabes e africanos.

Em resumo, o Brasil diversificou parcerias, abriu fronteiras comerciais e diplomáticas, interveio com peso na cena mundial e tornou-se peça fundamental na geopolítica regional. Isto foi feito num contexto internacional de enormes desafios, marcado inicialmente pela tentativa dos Estados Unidos de implantarem a unipolaridade e, agora, marcado pela crise internacional do capitalismo. Desenvolvida neste cenário, a política externa ao longo dos últimos dez anos representam continuidades e rupturas em relação às administrações anteriores, e é objeto de um debate permanente.

Setores vinculados a governos anteriores acusam a política externa dos últimos dez anos de “terceiro-mundismo” e “antiamericanismo”, em especial devido à ênfase nas relações Sul-Sul, na integração regional e na recusa de participar da Alca. Outros setores assinalam a falta de diálogo entre a sociedade civil e o governo no tocante à política externa. Há também críticas frente a determinadas posições oficiais nos fóruns de direitos humanos e em negociações ambientais, aos incentivos dados à internacionalização de empresas brasileiras que teriam comportamento predatório em outros países, questionamentos ao papel das tropas brasileiras na missão de paz ao Haiti e à assinatura do acordo de livre-comércio entre o MERCOSUL e Israel. Questiona-se também a forte influência do agronegócio na definição da política externa comercial e na postura adotada nas negociações na OMC. E critica-se, por fim, os poucos recursos e a falta de arrojo da política de cooperação internacional. Diante desse quadro plural, complexo e variado, mas convencidos do caráter globalmente positivo da política externa adotada no período assinalado, nós abaixo-firmados convidamos os interessados para participar da Conferência Nacional “2003-13: Uma nova política externa”.

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