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IMPEACHMENT

NOTA DE REPÚDIO

Por Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais | 08/12/2015

Os integrantes do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais, GR-RI, consideram totalmente inadequado e improcedente o pedido de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff e repudiam sua aceitação pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em ato claro de vingança política.

O que ele pretende com esta medida é tumultuar ainda mais o ambiente político nacional na tentativa de se proteger das punições por corrupção e improbidade que poderá receber do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Câmara dos Deputados. Cunha tentou chantagear o governo para protegê-lo na Comissão de Ética da Câmara e ao não obter êxito, sua vingança foi dar início ao processo de impeachment.

Este instrumento serve para destituir governantes executivos de seus cargos devido a crimes graves e dolosos cometidos contra o país e sua ordem constitucional, e não para afastá-los em função de seus eventuais índices de popularidade. Em repúblicas presidencialistas como a nossa, não existe o voto de desconfiança que é usual em regimes parlamentaristas para substituir o primeiro ministro quando este perde a maioria. Não se pode cassar o voto popular em razão do ressentimento dos derrotados nas últimas eleições e com base em acusações frágeis e insubstanciadas.

Portanto, o que está ocorrendo é uma inaceitável tentativa de golpe que ameaça a estabilidade das instituições brasileiras e consequentemente o Estado democrático de direito no país. Que ameaça o Brasil e sua democracia.

Ademais, a tentativa de golpe coloca em risco a política externa ativa e altiva que tanto elevou o protagonismo internacional do país. Assim, no plano externo o golpe nos faria retroceder à condição de uma república de bananas e apequenaria o Brasil aos olhos do mundo.

É necessário que a cidadania se mobilize para impedi-lo.

 

Brasil, 08 de dezembro de 2015.

brasilnomundo-logo Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI)
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@brnomundo | facebook.com/branomundo

 

Assinam esta nota:
Bianca Suyama (Coordenadora executiva do Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul), Carlos Milani (Professor do IESP-UERJ), Carlos Tibúrcio (Jornalista/São Paulo e Brasília), Carolina Albuquerque, Cristina Pecequilo, Daniel Angelim (Historiador), Deisy Ventura, Diego Azzi (Doutor em Sociologia – USP), Diogo Bueno (Assessor da Coordenadoria de Relações Internacionais da Prefeitura do Município de Osasco), Fernando Santomauro, Gonzalo Berrón, Iara Pietricovsky (Antropóloga e cientista política), Igor Fuser (Professor da UFABC), Ingrid Sarti (Professora da UFRJ), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Jean Tible, Jocelio H. Drummond (Internacional dos Serviços Publicos – Brasil), Jorge Eduardo S. Durão, Jorge Romano (Dr. em Ciências Sociais pelo CPDA/UFRRJ), José Renato Vieira Martins (Professor da UNILA e Presidente do FoMerco), Josué Medeiros, Karen Honório (Professora da UNILA), Kjeld Jakobsen, Leticia Pinheiro (Professora do IESP/UERJ), Lucilene Binsfeld (Diretora do IOS/CUT-Instituto Observatório Social), Maria Regina Soares de Lima (Professora do IESP/UERJ), Marcos Costa Lima (Prof. da Universidade federal de Pernambuco), Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP), Ricardo Alemão Abreu (Instituto de Estudos Contemporâneos e Cooperação Internacional (IECInt) e presidente do Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois), Sebastião Velasco (Professor da UNICAMP), Sergio Haddad, Tarson Núñez (Analista Pesquisador Núcleo de Políticas Públicas Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul), Tatiana Berringer (Professora da UFABC), Valter Pomar (Professor da UFABC), Vera Masagão Ribeiro (ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais).

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