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BRICS

Cúpula dos Povos dos Brics: “Trata-se, na verdade, de colocar o cidadão e os povos acima de um projeto puramente estatal”

entrevista com Laura Waisbich

Por Helena Cunha | 17/11/2016

Criado em 2009, em meio à escassez da economia mundial pós crise de 2008, o BRICS (bloco constituído por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) foi visto como um passo concreto em direção à construção de um mundo multipolar. A oposição à ordem neoliberal vigente começou a ser delineada mais concretamente a partir da criação de instituições financeiras, como o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o Acordo Contingente de Reservas (ACR), que funciona como uma plataforma de apoio para o balanço de pagamento dos países-membro do bloco.

Essas iniciativas, no entanto, logo mostraram estar cooperando com as instituições do Sistema de Bretton Woods. Pedidos de empréstimo feitos ao fundo dos BRICS, por exemplo, podem ser revertidos ao FMI, se ultrapassado certo montante, devido a acordos existentes entre os bancos. Laura Waisbich, pesquisadora do Cebrap e do Articulação Sul, conta como essa e outras discussões estiveram presentes durante o People’s Forum on BRICS, ou Cúpula dos Povos dos BRICS, evento que antecedeu o encontro oficial dos representantes de Estado na Índia, realizado nos dias 15 e 16 de outubro deste ano.

Confira a entrevista concedida à AMERI:

Cúpula dos Povos dos BRICS

Foto: Dorothy Grace Guerrero.

 

 

Você poderia explicar um pouco o que foi a Cúpula dos Povos dos BRICS?
A Cúpula dos Povos da Índia foi a terceira vez em que grupos da sociedade civil, movimentos sociais e acadêmicos dos BRICS se encontraram às margens da cúpula oficial. Durante a cúpula oficial em Durban, na África do Sul, por exemplo, foi realizada a “BRICS From Below” e em Fortaleza também ocorreu uma cúpula dos povos em 2014. Agora em 2016, temos a Cúpula dos Povos da Índia, que é um evento cujo caráter é muito parecido com o Fórum Social Mundial: são diversas reuniões paralelas, sobretudo de organismos da sociedade civil e movimentos sociais, que têm uma visão bastante crítica do atual cenário das RI e, nesse caso, sobretudo do papel dos BRICS como um agrupamento. São grupos que vêm quase em sua maioria dos países [que compõem os] BRICS, mas que estão pensando um projeto alternativo a esse atual modelo.

Há, no entanto, muitas variações lá dentro. Existem grupos que possuem a visão de que os BRICS nem deveriam ser constituídos e que na verdade [a construção desse bloco] é um projeto de poder dos Estados, que não reflete de maneira alguma uma visão progressista para a sociedade. Pelo contrário, [segundo esses grupos, o BRICS] na verdade só aprofunda problemas existentes. Por outro lado, existem movimentos que partilham da narrativa de que “não existe diálogo hoje entre os representantes dos governos dos BRICS e a sociedade e esse diálogo precisa existir justamente para inserir preocupações que vêm da sociedade nesse tipo de ambiente”. Então são grupos que priorizam o engajamento crítico, mas através de um diálogo, tentando influenciar a agenda dos BRICS e até reformá-la, [a partir da inserção de] temas que são mais caros a esses grupos, sejam eles de desenvolvimento social e humano ou ambientais, por exemplo. Trata-se, na verdade, de uma ideia de colocar o cidadão e os povos acima de um projeto que seja puramente estatal.

No contínuo do fórum, portanto, [estiveram presentes] entidades não só dos diferentes países, mas também de matizes ideológicas e políticas e com visões estratégicas muito distintas do que deve ser o projeto BRICS. Mas todos eles, no caso da Cúpula dos Povos, são críticos ao atual estado das coisas. Muitos inclusive têm experiências de longuíssimo prazo com temas que hoje são caros aos BRICS, como, por exemplo, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). Na Índia, há um grande movimento de afetados por projetos de desenvolvimento do Banco Mundial (BM). São grandes massas de organizações que trabalham com as violações decorrentes dos projetos de infraestrutura e grandes obras que foram financiadas no passado pelo BM. De certa forma, [essas organizações] olham para o que foi o BM no passado e fazem suas projeções para o banco dos BRICS a partir da denúncia prévia das consequências para os povos caso essa experiência negativa se repita: deslocamentos forçados, crises ambientais, outras violações de direitos e sobretudo pouco (ou nenhum) benefício concreto para os afetados .

Talvez seja interessante também mencionar que em cada uma das Cúpulas você conecta as chamadas realidades sociais do país que a está sediando com as questões internacionais. Esse foi o caso em Durban, quando houve uma discussão bastante forte dos projetos de reurbanização, construção de portos. Em Durban isso significava muito para a população local, [pois estava relacionado às] promessas não cumpridas do fim do apartheid. Em Fortaleza, ficou muito forte a questão dos comitês populares da Copa e sua denúncia dos mega-projetos e da reorganização territorial excludente, já que a Cúpula dos BRICS ocorreu quase que simultaneamente à Copa do Mundo no Brasil naquele ano. E aqui, havia muitos grupos sociais de Goa com questões específicas, como os movimentos de mulheres, dos dalits, grupos que estavam discutindo o papel perverso do turismo (questionam o tipo de desenvolvimento que prioriza a construção de hotéis de luxo e desloca populações locais), além de grupos que discutiam a questão da mineração.

 

Pelo que você observou na conferência, existe a possibilidade de a sociedade civil fazer frente à ordem neoliberal imposta?
Essa era uma questão tão importante que a mesa de abertura teve como tema “BRICS é uma possibilidade de solução para a crise?” E todos os palestrantes disseram que não viam os BRICS como uma alternativa ao paradigma neoliberal e tampouco uma alternativa progressista. Existe um hiato entre a retórica de democratização do sistema internacional, que estava na origem do projeto BRICS e, de fato, o que esses países representam tanto no âmbito das políticas e práticas domésticas, quanto no que de fato eles estão fazendo internacionalmente. Para os que participaram da Cúpula dos Povos, hoje está bastante claro que tanto o Novo Banco dos BRICS como o ACR que também foi criado possuem avanços, que são fruto do século XXI, mas que não apenas não desafiam a lógica de Bretton Woods, como praticamente se apoiam nela, pois possuem acordos com suas instituições. No caso do fundo, por exemplo, um país pode pedir auxílio ao fundo dos BRICS, mas logo em seguida, a partir de um montante, esse pedido vai ser revertido ao FMI. A mesma coisa em relação ao Banco dos BRICS, que está de alguma forma fazendo parcerias com o BM, entre outros motivos, para pegar um pouco do know-how já existente. Se existia uma esperança de que seriam instituições distintas ou amplamente distintas, isso já cai por terra.

Então, como expectativa e como discurso, está muito claro que esses grupos [que estavam presentes] querem fazer a transformação de baixo pra cima, que é um pouco a narrativa da Cúpula de Povos em Durban em 2013, cujo título era “BRICS From Below”. As discussões que acabam ocorrendo são discussões de como denunciar essa agenda que permanece neoliberal, discriminatória e excludente e, ao mesmo tempo, criar uma certa solidariedade que vem de baixo criando sinergias e encontrando temas em comum, pois a conexão entre os Estados não reverbera positivamente entre os povos. O discurso anti-imperialista e anti-neoliberal é muito forte nesses grupos.

 

Como foi a repercussão do impeachment do Brasil no evento?
[Esse tema] esteve presente sim. É importante dizer que nessa edição a maioria da população era indiana, então havia uma diversidade muito grande, pois a Índia é um mosaico de realidades. Então parte desse debate sobre o impeachment vem com uma certa curiosidade da parte deles. Vale salientar também que não tinham russos nem chineses [no People’s Forum], o que acaba virando quase um People’s Forum do IBAS, não do BRICS.

 

E você sabe dizer por que essas nacionalidades não estavam presentes?
Temos muitas hipóteses. Em primeiro lugar, existe certo clima de tensão sobre os limites da própria democracia indiana e de quanto é possível você se manifestar criticamente. E esses limites são sofridos de maneira muito distinta quando você é um cidadão chinês ou russo, pois existe uma criminalização radical de movimentos sociais. Não estou dizendo que não existe sociedade civil nesses países. Muito pelo contrário, existe uma sociedade civil ativa, mas o discurso amplamente radical de confrontação é muito difícil de ser feito, e quando ocorre é no âmbito doméstico. Os vínculos com o internacional têm sido muito problemáticos na China e na Rússia, devido a toda uma dinâmica complexa de criminalização da sociedade civil mesmo, como se as agendas destes grupos fossem agendas externas impostas. Recentemente os dois países aprovaram leis que criminalizam movimentos sociais e ONGs que recebem financiamento de entidades estrangeiras. Como é que uma organização russa ou chinesa participa de um evento desses sem financiamento? Então muitos dos movimentos preferem não sair para não sofrer represália.

A outra dimensão é nosso desconhecimento e o esparso vínculo que existe entre as sociedades dos 5 países BRICS. O grupo dos IBAS, no final das contas, é um grupo que tem historicamente muito mais diálogo social entre as partes do que Brasil, Índia e África do Sul com as sociedades chinesas e russas. Talvez porque ainda não há tempo de maturidade suficiente para criar esses vínculos. Somadas essas duas hipóteses, percebe-se que os vínculos são nascentes e que os representantes da sociedade civil têm medo de sair. Mas isso não impede que eles estivessem presentes nos outros eventos não governamentais dos BRICS, como o Civil BRICS, que aconteceu em Deli na semana anterior e contou com representantes de ONGs e acadêmicos chineses e russos. Então não é que eles não existam no panorama social, mas precisamos tentar entender em quais espaços há uma preponderância de tais grupos e por quê. Nesse sentido, é bastante forte a ideia de que as entidades chinesas que conseguem fazer esse trabalho de incidência política e de diálogo preferem estar em uma posição menos radicalizada para que subsistam naquele sistema.

 

Então, pelo que você está falando, o próprio fato de essa Cúpula ter acontecido já é um fator de grande resistência…
Exatamente, é um marco da resistência, no qual é importante situar todos os atores sociais enquanto atores que escolhem quais campos querem participar e o que ganham com sua participação em cada espaço. Há entidades brasileiras, por exemplo, que estavam presentes no People’s Forum on BRICS e não foram no BRICS Civil Forum, e vice-versa, outras preferiram ir para o [fórum] acadêmico. O espaço do People’s Forum é de bastante resistência, com um discurso anti-imperialista e anti-neoliberal bastante forte. Isso não convém a todos os grupos. Então são criadas segmentações que precisam ser observadas no futuro ou pelos menos compreendidas em relação a essa diversidade.

Para finalizar, em relação ao Temer, a representante da REBRIP mencionou em sua fala a questão do impeachment e sobretudo a ‘PEC do fim do mundo’ e a agenda de retrocessos. É interessante notar, na minha opinião, como os BRICS, constituídos como essas potências emergentes, capitalizam muito politicamente o que foi o modelo de desenvolvimento e as conquistas que esses países tiveram. Ou seja, saíram de uma condição subalterna de “em desenvolvimento” para entrar em uma outra condição de continuar em desenvolvimento, mas com um crescimento acelerado ou com importantes conquistas sociais e econômicas. O caso do Brasil é muito específico, porque foi muito brusca essa mudança de discurso, mas [os BRICS] emergem com essa mensagem de “temos soluções para outros países”. E agora vemos essa quantidade de retrocessos e a possibilidade de que todas essas conquistas, que no fim foram muletas para a própria ascensão internacional do Brasil, estejam completamente em xeque.

Outra questão bastante discutida no debate sobre o impeachment foi esse conluio entre elites econômicas e mídia, além da questão da corrupção, que é um tema muito frequente tanto na África do Sul quanto na Índia. É um tema social. Acho interessante também observar como eventualmente outros países têm a contribuir com esse debate para que ele deixe de ser um não-debate, pois a esquerda de resistência de alguma forma resiste a debater a corrupção. Eu não estou dizendo que esse é o pior problema existente, mas é um dos problemas que existem hoje no país. E é claro que a direita tem uma certa tendência a sobrevalorizar esse tema para além de todos os outros. No entanto, a corrupção é um assunto que não pode ser ignorado porque tem implicações nos direitos sociais, que são tão caros pra esquerda.

 

Hoje o mundo passa por uma das maiores crises de refugiados da história. Esse tema foi abordado durante o encontro?
Não, e na verdade esse é um dos meus comentários críticos em relação ao Fórum de Goa. Durante o fórum houve as plenárias e alguns workshops que ocorriam paralelamente. Dentre esses workshops, teve um sobre a Questão Palestina e outro sobre a guerra da Síria. Tirando essas duas exceções, eu admito que um dos meus ressentimentos é que as questões de política internacional não estavam tão presentes neste fórum. A questão dos refugiados para além dos refugiados sírios não estava ali. Na minha opinião, o fórum permanece em um estágio embrionário, porque está pensando os BRICS como um contínuo entre as questões domésticas e internacionais, e não como um conjunto de atores internacionais que têm um papel em crises internacionais. Penso que isso depende de quem são os atores que participam dos Fóruns e da sua agenda. Muitos grupos que estavam lá queriam discutir banco e questões ambientais, por exemplo. Mas quem são os atores que estão pensando, em cada um desses países, as migrações? A crise síria? A crise palestina? Outros temas de RI? A agenda [do fórum] acaba sendo configurada a partir das opções dos atores que estavam presentes. Se você olhar o site para ver as oficinas [do evento], você tem um panorama de quais que eram os temas que os organizadores e os participantes pensaram. Mas acredito que com essa ausência, os BRICS não se configuram – para as entidades e movimentos presentes – como uma agenda de discussão internacional. Acaba sendo só um bloco no qual a sociedade civil está pensando apenas seu impacto doméstico, e não as RI.

 

Mas acho que isso tem a ver com o que você falou mesmo, de estar na fase embrionária, né?
Na minha opinião, para se constituir uma sociedade civil que monitora o bloco, ela tem que sair da sua tendência ao ‘provincialismo’. E isso inclui a sociedade brasileira, que está muito virada para dentro, dado o complicado contexto nacional. A Índia, por exemplo, durante a semana que estava ocorrendo o People’s Forum, estava bombardeando o Paquistão com ataques cirúrgicos e o conflito Índia-Paquistão também não foi tema explícito das mesas. E isso é uma ausência que, em um contexto indiano, salta mais aos olhos do que a própria crise dos refugiados.

 

Helena Cunha é graduanda no Instituto de Relações Internacionais da USP e integrante da AMERI.

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