tera, 17 de outubro de 2017

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MERCOSUL

O Mercosul frente a ascensão da direita na América Latina

entrevista com Gilberto Maringoni

Por Helena Cunha | 16/01/2017

Durante reunião extraordinária dos chanceleres do bloco realizada em 14 de dezembro de 2016, a Argentina assumiu presidência pro tempore do Mercosul, posição que corresponderia à Venezuela caso esta não tivesse sido afastada do bloco no dia 2 de dezembro. A decisão, recebida com duras críticas pelo governo venezuelano, evidencia a crise política pela qual o bloco passa.

Segundo Gilberto Maringoni, professor adjunto de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), o afastamento da Venezuela do Mercosul consiste em um golpe e a ascensão de governos de direita no Brasil, Argentina e Paraguai pode trazer consequências bastante graves para a existência do bloco.

Confira a entrevista concedida à AMERI:

Mercosul

s chanceleres do Brasil, José Serra, Argentina, Susana Malcorra, Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, e Paraguai, Eladio Loizaga. Foto: MERCOSUR.

 

Para o presidente Nicolás Maduro, o afastamento da Venezuela do bloco é ilegal, já que o país incorporou 1.479 normas do Mercosul à sua legislação interna, o que equivale a 95% das leis que os Estados devem cumprir para aderirem ao bloco. O que os demais países alegam sobre o afastamento da Venezuela?
Houve claramente um golpe no Mercosul. Os governos Temer (Brasil), Macri (Argentina) e Cartes (Paraguai) impediram a Venezuela de assumir a presidência rotativa do bloco, em setembro último. Para isso, construíram argumentos sobre o não cumprimento de determinados protocolos de integração por parte de Caracas. Trata-se de evidente má-fé, pois o bloco tem suas normas regidas por centenas de protocolos, tratados e acordos multilaterais e nenhum país os cumpre integralmente. A ministra das Relações Exteriores da Argentina foi mais longe e – de forma unilateral – praticamente expulsou o país do bloco: “O que aconteceu com a Venezuela não é uma suspensão. É uma cessação de sua participação no Mercosul”, afirmou ela, no final do ano. No entanto, se formos rigorosos, vamos verificar que o Brasil não cumpre um dos principais acordos, a cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia, firmado em 1998. Ali está claramente colocado o seguinte: “Toda ruptura da ordem democrática de um dos Estados parte do presente protocolo dará lugar a aplicação dos procedimentos previstos nos artigos seguintes. (…) Tais medidas abarcarão desde a supressão dos direitos de participar dos distintos órgãos dos respectivos órgãos de integração até a suspensão dos direitos e obrigações emergentes desses processos”. Ora, o Brasil sofreu um golpe de Estado e vê sua ordem democrática ser paulatinamente agredida. Quem deveria ser suspenso é o Brasil.

 

No dia da cúpula em que a Argentina assumiu a presidência, a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, que não havia sido convidada, tentou entrar à força, acompanhada pelo Ministro das Relações Exteriores boliviano e aplaudida por manifestantes kirchneristas. Esse episódio pode demonstrar uma incapacidade do Mercosul de incorporar novos membros?
O episódio mostra que o Mercosul, sob o comando da direita, não é regido por normas democráticas. Exibe a truculência com que os três governos – Argentina, Brasil e Paraguai – lidam com divergências diante dos mais fracos. No fundo, conduz o Mercosul a um beco sem saída e aprofunda sua crise.

 

O Uruguai é outro país que se sente insatisfeito e já demonstrou desejo de sair do Mercosul. Você acha que a ascensão de Temer no Brasil e Macri na Argentina pode acirrar a crise do bloco?
Sim, Temer e Macri, diante da crise econômica que afeta os países da região, desejam relegar o bloco para um segundo plano, em detrimento de priorizar acordos comerciais com os EUA, China e União Europeia. Há um detalhe a ser levado em conta: se vigorarem as pregações de Donald Trump em campanha, acordos de livre comércio não serão prioridade para seu governo, o que pode inviabilizar o Nafta, o Acordo Trans-Pacífico e eventuais aproximações com o Mercosul. O bloco possui uma arquitetura interna complicada, pela assimetria de suas economias e pela baixa integração das cadeias produtivas. O Mercosul funciona com ativismo estatal. Fora disso, tende a se esvaziar.

 

Como a ascensão da direita na América do Sul influencia a agenda do Mercosul?
A agenda do governo Dilma já representou um forte recuo diplomático em relação ao governo Lula. Houve um distanciamento da Venezuela e o episódio da fuga do ex-senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira no país, com cobertura de funcionários do Itamaraty são demonstrativos disso. Embora a ex-presidente tenha mostrado papel ativo na condenação do golpe paraguaio, em 2012, o rumo neoliberal reforçado em sua política econômica teve como uma das decorrências externas o esvaziamento do Mercosul. Sob a gestão de Michel Temer, que continua e aprofunda aquela diretriz econômica, a agenda do Mercosul fica totalmente secundarizada. O mesmo se dá com os governos Macri e Cartes. Na visão da Fiesp, por exemplo, o Mercosul serve para a busca de custos menores de produção no Paraguai, por exemplo, para onde diversas empresas brasileiras buscam instalar plantas produtivas. Teremos dificuldades adiante.

 

Helena Cunha é graduanda no Instituto de Relações Internacionais da USP e integrante da AMERI.

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