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A América Latina não é Chapeuzinho Vermelho

Analisar os processos de integração regional a partir das prioridades estadunidenses não é a única nem a mais importante variável para entender o auge e o declínio dos processos políticos na região

Por Alejandro Frenkel | 25/10/2016

Nos últimos meses, a Organização dos Estados Americanos (OEA) parece haver recobrado seu protagonismo como espaço para tratar os conflitos regionais. Por exemplo, as intervenções do secretário-geral Luis Almagro sobre a situação na Venezuela obrigaram os Estados da região a ativarem suas diplomacias para discutir o tema no seio do organismo. Soma-se a isso o pedido de explicações da instituição interamericana ao governo de Michel Temer sobre o processo de impeachment a Dilma Rousseff (pedido feito, ademais, a instâncias do Partido dos Trabalhadores).

América Latina

Ilustração: Dennis Martinez.

Deste ressurgimento da OEA é possível auferir duas deduções, aparentemente entrelaçadas entre si e que são reiteradas com frequência desde círculos acadêmicos, políticos e jornalísticos. Em primeiro lugar, que os processos de integração surgidos nos últimos anos – como a Unasul e a CELAC – não foram mais que uma moda passageira, destinada a definhar na grande quantidade de instituições regionais que coexistem na América Latina. Ao longo do caminho ficariam as exitosas intervenções na crise boliviana (2008), na tentativa desestabilizadora no Equador (2010), frente ao denominado ‘golpe branco’ que Fernando Lugo sofreu no Paraguai (2012) ou nas tentativas de mediação entre governo e oposição na Venezuela.

A segunda das conclusões deste recobrado papel da OEA tem a ver com um suposto ‘retorno’ dos Estados Unidos na região, após ter estado demasiadamente focado em outras áreas do planeta. No Oriente Médio após o 11 de setembro e, mais recentemente, na região Ásia-Pacífico, produto de sua disputa geopolítica com a China. Igualmente, a partir desta lógica, ‘o giro para o pacífico’ que está sendo produzido com a Aliança do Pacífico e o Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP, em inglês) também seria o resultado de um renovado interesse de Washington pela região.

O que está implícito neste raciocínio é que, no final das contas, o que determina as possibilidades de avançar em projetos de integração mais autônomos na América Latina depende, em última instância, da importância que a potência do norte outorga à região.

Uma ideia que, vale o esclarecimento, tampouco é novidade no campo dos estudos sobre regionalismo. Pesquisas de longa data sustentam que as possibilidades de conformar projetos regionais nas zonas periféricas do planeta dependem de como estão as coisas no centro de poder mundial. Sob este raciocínio, durante a Guerra Fria os regionalismos eram limitados pela disputa entre as duas superpotências, que concebiam cada espaço e cada país como um elo em sua luta pela poder. Ali não havia margem para que fossem criados organismos regionais e, caso fossem, apenas teriam lugar sob a tutela de uma das potências. O nascimento da OEA em 1948 constitui um claro exemplo.

Assim dito, defende-se que esta suposta correlação necessária de ‘quanto mais observa o lobo, menos possibilidades para a integração latino-americana’ merece ser posta em questão. Em primeiro lugar porque – na mesma linha de argumentação de Juan Tokatlian em sua ideia de ‘doutrina Troilo’ – o fato de que as principais figuras do governo norte-americano estabeleçam como prioritárias determinadas áreas, países, conflitos e agendas internacionais não significa que o Estado como tal se ‘esqueça’ das outras. Menos ainda quando se trata da primeira potência militar e econômica do planeta. Se há um país que possui interesse em todo o orbe, esse país é os Estados Unidos. Por isso é que talvez não seja o presidente ou o secretário-geral que acorde de manhã pensando no que fazer com a América Latina, mas sim que existam outras agências estatais – menos políticas, mas não por isso menos poderosas – ligadas ao âmbito militar, de inteligência ou dos lobbys econômicos que procuram defender o que consideram os interesses norte-americanos para além de suas fronteiras.

Em segundo lugar, este argumento torna-se insuficiente porque existem significativos exemplos que dão conta de avanços realizados na contramão dos desígnios de Washington. Por exemplo, Argentina e Brasil iniciaram na década de 1980 um processo inédito de cooperação que desembocaria na criação do Mercosul. O contexto daqueles anos estava longe de ser irrelevante para os Estados Unidos. Em primeiro lugar, a Guerra Fria seguia vigente e não era tão claro que restavam poucos anos para o seu final. Da mesma forma, a Argentina não era o aluno mais aplicado da região para gerar um relaxamento norte-americano: reclamava da opressão que representavam as dívidas externas para o desenvolvimento dos países, denunciava golpes financeiros e sustentava um programa balístico com capacidades ofensivas, como o Cóndor II.

Recentemente, a Unasul tampouco nascia em um cenário de passividade norte-americana. Na realidade, no mesmo ano em que o organismo sul-americano foi criado, os Estados Unidos reativou a Quarta Frota nos mares da região e teve participação direta na incursão militar em terreno equatoriano que resultou na morte do chefe das FARC, Raúl Reyes. Sem falar que, um ano depois, assinaria com a Colômbia um acordo para instalar nove bases em seu território ou que, entre 2003 e 2009, rubricaria tratados de livre comércio com Chile, Peru, Colômbia e Panamá e tentaria, sem sorte, concretizar outro com o Uruguai. Realmente é possível dizer que Washington estava distraído com outra coisa?

Não se pretende, tampouco, negar a influência dos Estados Unidos no avanço da região rumo a iniciativas para voltar a formar simples zonas de livre comércio; nas pressões para a introdução, sem grandes questionamentos, em um sistema internacional de comércio altamente desigual (via, por exemplo, o Tratado de Cooperação Transpacífica); ou sobre o retrocesso que a esquerda experimenta na América Latina. Porém, estabelecer o destino político de um país, um grupo de países ou mesmo de uma região apenas a partir da vontade do ‘outro’ encerra uma emboscada identitária, quase ontológica. Nas palavras do politólogo indiano Manoranjan Mohanty, ‘autoperceber-se como colonizado acaba por reproduzir o complexo de inferioridade dos colonizados’. Existe um cenário estrutural de assimetria com uma potência hegemônica com a qual devemos coabitar? Sem dúvidas. Ainda assim, as potencialidades de desenvolver – ou não – processos autônomos são estabelecidos em grande medida a partir de como se desenvolvem as dinâmicas próprias da região e da criatividade autóctona para pensar modelos alternativos de integração.

Neste sentido, sim, efetivamente a OEA voltou a gravitar como espaço de governança regional, mas isso refere-se mais aos enfrentamentos políticos entre os países da América do Sul, que acabam por deslegitimar as instâncias subregionais, do que a um ressurgimento do panamericanismo. De fato, há vários anos as autoridades da OEA reclamam de uma crise orçamentária que atinge a organização continental, tendo a situação inclusive se agravado neste último ano. Longe de haver se revitalizado, o esquema interamericano experimenta há tempos uma prolongada letargia de sinais vitais esporádicos.

Como abordar, então, os ciclos de auge e declínio da integração latino-americana de maneira tal que permita traçar caminhos para sua superação? Em primeiro lugar, um exercício que parece útil é abandonar – ou, pelo menos, relativizar – as dicotomias aparentemente excludentes as quais habituou-se a recorrer com facilidade para edificar antagonismos e etapas refundadoras. Aspirar que a América Latina seja constituída em torno de um único modelo de desenvolvimento, de apenas uma cultura política ou de uma estratégia particular de inserção internacional não apenas resulta quimérico, mas também vai na contramão da heterogeneidade histórica que caracteriza a região. Por exemplo, processos como a Unasul, a Celac ou mesmo o Mercosul nasceram e se desenvolveram por sobre uma quantidade significativa de diferenças subjacentes aos países da região: Pró ianques e anti-imperialistas; Pacíficos e Atlânticos; livre-cambistas e protecionistas; neoliberais e neodesenvolvimentistas; todos estavam no mesmo barco. O problema surge quando essas diferenças não podem ser contidas. A região cai com facilidade num ciclo de dissociação que, em pouco tempo, paralisa as instâncias coletivas.

Relativizar as dicotomias contribui, ademais, para escapar da emboscada ontológica de determinar-se a partir dos outros. Apostar, como incentivam alguns, na ‘flexibilização’ dos esquemas de integração e na abertura precipitada aos mercados globais se apresenta hoje como a contrapartida exitosa dos esquemas ideologizados, conflitivos e ineficazes que nos isolaram do mundo. Não obstante, conformar uma mera plataforma de vinculação com o externo para fazer negócios – tal como representa atualmente a Aliança do Pacífico – não é mais do que reproduzir essa autopercepção colonizada pela qual pensamos, definimos e acionamos em função dos atores hegemônicos.

Da mesma forma, crer, como pensam outros, que a solução para superar os altos e baixos da integração está em estabelecer instituições mais sólidas (leia-se, supranacionais) que neutralizem as vontades conjunturais dos governantes de turno acaba sendo uma extrapolação dos modelos estrangeiros de efetividade duvidosa. A crise (terminal?) atravessada pela Europa é um claro exemplo disso.

Estreitamente vinculada com esta supervalorização da experiência europeia, a tão difamada proliferação de organismos que caracteriza o regionalismo latino-americano, mais que concebê-la como um indicador de uma suposta ‘anomalia caótica’, deve ser entendida e aproveitada como um amplo menu de funcionalidades alternativas que permitem aos nossos países construir bens comuns regionais de maneira gradual.

Em suma, argumentamos que ‘a variável Estados Unidos’ não é a única nem a mais importante para explicar e compreender por que emergem, estancam ou declinam os processos políticos e de integração pensados desde e para a região. Partir deste raciocínio acarreta o risco de menosprezar a própria capacidade transformadora e terminar atuando de maneira meramente reativa frente aos vaivéns da potência do norte. Em outras palavras, o que deve ser deixado claro é que é possível brincar no bosque, com ou sem lobo.

 

Artigo publicado originalmente no site da NUSO. Tradução livre por Lys Ribeiro.

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