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A financeirização da natureza e suas consequências geopolíticas

A utilização do fracking permitiu aos EUA articular uma nova ofensiva política para desestabilizar os governos da latino-americanos que buscaram uma gestão soberana de seus recursos naturais

Por Monica Bruckmann | 14/10/2016

A análise econômica e política dos recursos naturais nos conduz, inevitavelmente, a uma questão central do capitalismo contemporâneo: a financeirização da natureza que converte os bens naturais em commodities, criando um amplo campo de acumulação financeira que cresce de maneira espetacular.

A “financeirização da natureza” não apenas expressa sua mercantilização, mas também cria um novo campo de acumulação e de valorização que se nutre da destruição acelerada dos recursos naturais e do meio ambiente, provocando danos irreversíveis aos processos geofísicos e à biosfera, com um impacto social de grande envergadura. A teoria neoclássica já sustentava a transformação da natureza em “capital natural”, associada a um “certo direito de contaminar”, através da criação de direitos de propriedade privada que oferecem aos seus detentores garantia de renda combinada com uma mais-valia em capital.

Durante as últimas décadas, as matérias-primas e recursos naturais, que o mercado financeiro denominou commodities, converteram-se em um novo tipo de ativos financeiros que operam através de uma dinâmica profundamente especulativa, estimulada pela desregulação deste setor como principal mecanismo de atrair investidores. Os dados mostram que em 2008, antes do início da crise econômica mundial, 66% do mercado mundial de commodities estava nas mãos dos especuladores tradicionais e especuladores de novo tipo (fundos especulativos, companhias de seguro, bancos, etc.). O processo de financeirização da natureza está acompanhado da expansão das multinacionais, transnacionais e empresas globais que operam no setor de mineração e produção de alimentos.

Esta dinâmica não se reduz ao âmbito comercial, mas desdobra-se necessariamente em uma política de gestão e de domínio das reservas mundiais. A maioria dos contratos de exploração de recursos minerais firmados entre as mineradoras e os países latino-americanos têm um marco regulatório que assegura às primeiras períodos de operação longevos, que vão de 20 a 40 anos, e submetem os Estados e governos aos centros de arbitragem internacional que operam em consonância com as empresas transnacionais, condicionando, através de múltiplos mecanismos, a soberania dos países onde operam.

 

O Fracking e os golpes brancos na América Latina
A destruição acelerada da natureza e do meio ambiente, consequência do processo de financeirização da mesma, encontra sua expressão mais radical em meados do século XXI, na produção de hidrocarbonetos não convencionais (shale oil e shale gas) através da técnica de fracionamento hidráulico, mais conhecida como “Fracking”. Nunca antes a humanidade teve capacidade de impactar os processos geológicos no planeta de maneira tão profunda. A extração de hidrocarbonetos não convencionais das rochas porosas do subsolo requer a perfuração vertical na inédita profundidade de 3 mil metros (a profundidade dos poços convencionais chegava apenas a mil metros), desde as quais são realizadas perfurações horizontais em várias direções que podem chegar a uma distância de 1600 metros. O fracionamento da rocha realiza-se através da injeção de enormes quantidades de água, areia e um composto de substâncias químicas que inclui ácidos, anticorrosivos, bactericidas, redutores de fricção e outros químicos cuja composição é ainda desconhecida para a opinião pública. É importante assinalar que para cada perfuração através da técnica de fracking, são necessários de 100 a 170 mil litros de químicos. Apenas 20% deste composto retorna à superfície, com um potencial de devastação ampliado pela presença de substâncias contaminantes do subsolo, como salmoura, metais pesados e elementos radioativos, como o Radium 226, provenientes das rochas fraturadas. Os 80% remanescentes do composto químico permanecem nos lençóis freáticos, contaminando os aquíferos, as reservas de água subterrânea, o solo e o subsolo.

fracking

Imagem: reprodução.

Dados mostram que mais da metade dos poços perfurados nos Estados Unidos entre 2011 e 2013 encontravam-se em áreas de estresse hídrico, como por exemplo o campus de Marcellus no estado da Pensilvânia, onde mais de 35% dos recursos hídricos destinados ao consumo dos municípios, ou seja, para transformação em água potável, foram redirecionados para a indústria do Fracking, com um impacto sem precedentes na saúde pública de uma região que já apresentava um estresse hídrico histórico acumulado.

Aos efeitos contaminantes desta técnica deve-se associar outros efeitos de grande impacto ambiental e social, como a indução ao sismo nas regiões produtoras de hidrocarbonetos não convencionais, que elevaram a ocorrência de movimentos sísmicos de 21 por ano, entre 1970 e 2000, a mais de 150 eventos por ano a partir de 2010. Isto é, o índice de movimentos sísmicos multiplicou-se por mais de sete vezes como consequência direta do impacto geológico do fracionamento hidráulico, e haverá um efeito ampliado como consequência do refracionamento dos poços que, tendo entrado em desuso por sua baixa produção, são submetidos a novos fracionamentos geológicos como mecanismo de obter uma nova produção residual de baixo custo, aproveitando a inversão já realizada na instalação dos mesmos.

A medição dos impactos geológicos, ambientais e sociais do fracking estão ainda muito distantes de mostrar a real magnitude de seu efeito devastador. As pesquisas realizadas até o momento indicam que as consequências deste procedimento ainda não se manifestaram plenamente e que haverá efeitos de longo prazo.

Através desta técnica, os Estados Unidos elevaram sistematicamente sua produção de petróleo, de 5 milhões barris por dia em 2009 a 9 milhões em 2012. No entanto, é a partir de 2013 que a produção em grande escala aumenta drasticamente, chegando a mais de 13 milhões de barris por dia em 2015. Isto traz como consequência uma queda abrupta do preço internacional do petróleo a níveis inferiores a US$40,00 por barril. Processo que, paradoxalmente, significou também a crise da própria economia do Fracking: se o preço internacional do petróleo abaixo de US$90,00 por barril desestimulava a indústria dos hidrocarbonetos não convencionais, um preço inferior a US$40,00 produziu a crise irreversível das principais empresas que operam neste setor. No primeiro trimestre de 2016, a crise destas empresas era evidente, e nos meses seguintes, várias delas declararam falência e anunciaram sua reconversão.

É pouco provável que a Agência de Energia e o serviço Geológico dos Estados Unidos não tivessem a dimensão clara do impacto ambiental e social do Fracking, e portanto, clareza de seu sentido efêmero. As evidências nos levam a afirmar que a independência energética que os Estados Unidos conseguiram a partir da produção de hidrocarbonetos não convencionais possuía, notadamente, um prazo determinado e formava parte de uma estratégia para gerar uma leve recuperação econômica, associada à imagem internacional de um novo ciclo de crescimento da economia estadunidense.

Esta guerra de expectativas gerada pelo Fracking permitiu articular uma nova ofensiva política para desestabilizar os governos da região que, em alguma medida, propuseram-se a uma gestão soberana de seus recursos naturais. Não é por acaso que, em março de 2015, o presidente Obama declara que a Venezuela, país detentor da primeira reserva mundial de petróleo, uma “ameaça inusual e extraordinária” à sua segurança nacional, criando condições para uma intervenção militar neste país. Tampouco é aleatório o fato de que a crise política brasileira tenha começado exatamente na Petrobrás, e que um dos primeiros decretos que a direita brasileira, que articulou e conduziu o golpe de Estado parlamentar no país, propôs foi a suspensão do regime jurídico que outorga à Petrobrás a gestão exclusiva das reservas de petróleo do pré-sal brasileiro que, como se sabe, poderiam posicionar o Brasil como um dos principais produtores de petróleo mundiais.

É importante assinalar que, durante todo o período de “autossuficiência”, os Estados Unidos não apenas não deixou de importar hidrocarbonetos, mas ampliou suas importações beneficiado pelo baixo preço do petróleo no mercado mundial. Isto significa que durante todo o período de auge do Fracking, os Estados Unidos ampliaram consideravelmente sua reserva estratégica de petróleo, fato que em termos geopolíticos tem um peso relevante.

Sob a luz das consequências ambientais, geológicas e sociais do Fracking, podemos afirmar que se trata da aventura mais perigosa e irresponsável que a lógica do capital empreendeu até o momento, na sua tentativa de reconfigurar o mercado mundial de energia e os interesses geopolíticos dos Estados Unidos em âmbito internacional.

 

Mineração e conflito social
A atividade mineradora é uma das principais causas de conflitos socioambientais na América Latina. Segundo a Comissão Econômica para América Latina – CEPAL -, 35% de tais conflitos ocorridos de 2007 a 2012 na região foram consequência da mineração de ouro, 23% da extração de cobre, 15% da mineração de prata, 5% da mineração de molibdeno e 22% da extração de ferro, zinco, urânio e outros minerais. Os mesmos dados organizados por país colocam o Peru como primeiro lugar em número de conflitos, seguido de Chile, Argentina, Brasil, Colômbia e México. A lógica do extrativismo articulada aos interesses das economias centrais e sem nenhum compromisso com os projetos nacionais e/ou locais de desenvolvimento produziu, historicamente, um efeito combinado de: 1. perda de soberania econômica, política e de gestão dos recursos naturais dos países da região; 2. devastação ambiental acumulada de grandes dimensões; 3. políticas de expulsão de populações locais, geralmente indígenas e campesinos, dos territórios que possuem reservas importantes de recursos naturais e 4. um processo crescente de militarização dos territórios e criminalização do protesto como principais mecanismos para impedir manifestações populares que coloquem em risco a megamineração e os interesses das empresas transnacionais que operam neste setor, articulados aos interesses estratégicos dos países hegemônicos.

Estes conflitos adquirem uma dimensão cada vez mais violenta, em um processo onde a disputa pelos recursos naturais apoia-se cada vez mais em uma política de militarização dos territórios. Vale recordar as consequências trágicas da intervenção militar das forças armadas peruanas na dissolução de uma manifestação popular pacífica protagonizada pelos indígenas amazônicos na região de Bagua: doze meses de manifestações sob a direção da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDISEP) para exigir a anulação dos decretos legislativos postos em vigência pelo presidente Alan García que permitiam a mercantilização de territórios indígenas e campesinos para a exploração de petróleo, gás e minerais. Uma proposta de uma rodada de negociação com o governo feita pela AIDISEP foi respondida com a instauração do estado de emergência e a intervenção das forças armadas para retirada de indígenas que bloqueavam as rotas de acesso à região, em julho de 2009. Como resultado desta intervenção, morreram 10 civis e 24 policiais. Investigações posteriores e um processo aberto pela procuradoria contra 16 oficiais indicam o uso desproporcional da força, “quando os indígenas somente usaram para sua defesa armamentos rudimentares (lanças) de uso comum, e objetos contundentes como pedras e paus”.

Este não é um fato isolado. No caso peruano, o loteamento da Amazônia peruana, que representa mais de 60% do território nacional, para a exploração de petróleo e gás através de concessões de longo prazo a empresas transnacionais elevou-se de 15% da superfície amazônica em 2004 a 75% em 2008, e esteve acompanhado de uma crescente presença militar dos Estados Unidos no território peruano. Entre 2004 e 2012 118.000 militares estadunidenses ingressaram no território para realizar exercícios de treinamento militar em mar, solo e rios, treinamento antisubversivo e de inteligência em conjunto com as forças armadas do Peru, Colômbia e Chile – os países que participam da Aliança do Pacífico – e exercícios de reconhecimento de terreno em zonas de conflito social. Os deslocamentos militares dirigiram-se para regiões estratégicas de controle da bacia amazônica e seus principais rios afluentes; os principais portos peruanos (Callao, Salaverry, Paita, Chimbote e Ilo), de onde são embarcados petróleo, gás e minerais que o país exporta e as regiões de alto conflito social e de manifestações (como o Valle do Rio Apurímac e Ene, conhecido como VRAE).

Como temos afirmado há alguns anos, a disputa global por recursos naturais desenvolve estratégias multidimensionais de acesso, gestão e apropriação destes recursos em nível planetário que articula as empresas transnacionais como principais operadoras econômicas deste processo, políticas de militarização dos territórios, mecanismos diversos de criminalização de protestos e movimentos populares, políticas de desestabilização das democracias na região, assim como instrumentos comerciais e políticos orientados a debilitar os processos de integração na América Latina.

Muitas são as ameaças e os desafios que a região tem nesta nova conjuntura de restauração conservadora no continente, mas também são muitas as possibilidades que surgirão a partir das forças populares e transformadoras que não estão dispostas a aceitar retrocessos políticos e sociais conquistados a partir de tantas lutas.

 

Monica Bruckman é sociológa, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diretora de pesquisa da Cátedra UNESCO sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentável, REGGEN; e presidenta da ALAI.

Artigo publicado originalmente no site da ALAINET. Tradução livre por Lys Ribeiro.

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