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A integração regional em disputa

A alteração na correlação de forças, ausência de instituições de caráter supranacional e falta de complementaridade produtiva marcam o retrocesso da integração regional na América Latina.

Por Sergio Martín Carrillo | 06/09/2016

Algumas semanas atrás escrevi sobre como a América Latina havia sido convertida na principal região na construção da multipolaridade no Sistema Internacional. Nesta construção, sem dúvida alguma, as novas orientações políticas e econômicas que emanavam do que vinhamos denominando como regionalismo pós-neoliberal possuíam um papel fundamental. Estes processos de integração deviam ajudar a consolidar as grandes mudanças políticas, econômicas e sociais ocorridas durante a última década. No entanto, podemos observar que durante o último ano, os processos de integração regional e concertação política surgidos da orientação política na região durante a última década e meia, também estão em disputa.

integração regional

IV Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos – CELAC, em janeiro de 2016. Restauração conservadora na América Latina esvazia as instituições para a integração regional. Foto: Foto: Rafael Carlota/PR.

O primeiro dos fatores a ter em conta é a mudança na correlação de forças na região. O retorno de forças políticas de direita em alguns países da região afetou sem dúvidas o equilíbrio de poder. Argentina e Brasil, as duas maiores economias da América do Sul, modificaram seus respectivos governos ao longo do último ano. A isto podemos adicionar a difícil situação que a Venezuela atravessa no âmbito interno, que tem impedido o país de seguir exercendo a liderança da construção regional tal e como havia feito durante a década anterior.

Estas mudanças no interior dos países tiveram seus efeitos em boa parte dos processos de integração pós-neoliberal na região. A Unasul está sofrendo um debilitamento paulatino e deliberado por parte de alguns países. Até pouco tempo a Unasul era o principal mecanismo que apoiava a manutenção da ordem democrática e constitucional nos países da região, tendo ficado atualmente em segundo plano ante as tentativas desestabilizadoras na Venezuela e a destituição de Dilma Rousseff. A Unasul, através da secretaria-geral, levantou a voz mas não contou com o apoio unânime do restante dos presidentes.

Por sua vez, o Mercosul parece querer voltar às suas origens. Aquelas origens que em 1991 estavam claramente marcadas pelo auge do neoliberalismo na região. Mostra disso foi a paralisação durante várias semanas na passagem da presidência pro tempore para a Venezuela, o retorno da negociação do Tratado de Livre Comércio (TLC) com a União Europeia e a cada vez maior sintonia com a Aliança do Pacífico. A Celac, o foro que consegue aglutinar todos os países do continente com a exceção dos Estados Unidos e Canadá, também sofreu com o não atendimento de certos líderes na última cúpula presidencial celebrada em janeiro deste ano em Quito… Acontecimentos que, ainda que não busquem derrubar processos, baixam seu perfil ou orientação política.

O segundo dos fatores que pode estar por trás deste debilitamento dos processos de integração é o marcado caráter intergovernamental dos mesmos. É certo que a supranacionalidade de todas as instituições mostra-se prejudicial quando não existem as condições sociais, econômicas e políticas de coesão entre os países. No entanto, junto ao intergovernamentalismo para a tomada de decisões que afetam a soberania de cada um dos países, é necessária a criação e fortalecimento de outras instituições de caráter supranacional nos âmbitos nos quais a heterogeneidade dos países não coloque em risco a soberania nacional.

Esse tipo de instituição ajudaria a construir certos mecanismos de irreversibilidade relativa que permitam lidar com as tentativas de debilitamento de algum dos países membros. Algumas das instituições necessárias para a região são: o Banco do Sul e o Fundo do Sul; mecanismos para a resolução de controvérsias em nível regional e que não estejam a serviço dos grandes capitais; criação de uma Agência Pública de Classificação que não esteja à mercê dos interesses especulativos; o fortalecimento do comércio intrarregional com mecanismos próprios como o SUCRE; e a ampliação ou aprofundamento dos projetos e empresas grannacionales.

Estas instituições, por sua vez, ajudariam a avançar em outro dos grandes déficits da integração pós-neoliberal e que constitui o terceiro fator identificado de debilidade: a falta de integração produtiva regional e concretização de uma inserção diferente na economia-mundo. Conseguiu-se romper com o sofisma da abertura comercial como ponta de lança da integração regional, e nos discursos políticos abundaram as referências à mudança da matriz e complementaridade produtiva entre os países da região. No entanto, a realidade é que não foi logrado avançar substancialmente na ruptura do modelo primário exportador e superar a tradicional Divisão Internacional do Trabalho que condenou os países da região à sua posição periférica.

A integração ou complementaridade produtiva, assim como certas instituições supranacionais, permitiriam a criação de resistências frente a tentativa de tabula rasa que os governos neoconservadores da região perseguem. É rompendo com as lógicas da dependência que se constrói soberania. A complementaridade produtiva em nível regional, frente a competência e o comércio desigual extrarregional, devem cimentar a construção de um verdadeiro pólo de poder na região, não apenas no âmbito político, mas acompanhado de um fortalecimento equilibrado do papel dos países da região na economia mundial.

 

Sergio Martín Carrillo é mestre em desenvolvimento econômico e sustentabilidade (Universidad Internacional de Andalucía e Universidad Pablo de Olavide) e licenciado em Administração e Gerenciamento de Empresas. Membro do Conselho Executivo e coordenador da Unidade de Debates Econômicos da Celag.  @Sergio_MartinC

 

Artigo publicado originalmente no site da Celag. Tradução livre por Lys Ribeiro.

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