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DIÁLOGOS DO SUL

Conceito de cidadania mundial está longe da Agenda pós-2015

Vinte anos após a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, ONU tenta o resgate de um contrato social tendo “as pessoas no centro do desenvolvimento” na Agenda Pós-2015

Por Thalif Deen | 11/08/2015

A ONU está dando os últimos retoques em sua Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, ao mesmo tempo em que as organizações da sociedade civil pedem que se concentre na pobreza e na fome, no desemprego, na urbanização e na educação, no desarmamento nuclear e no empoderamento da mulher, na população, nos direitos humanos e no ambiente, entre outros assuntos relacionados com as pessoas.

Agenda Pós-2015

A ONU calcula que cerca de 800 milhões de pessoas ainda sofrem com a fome e pobreza. Foto: reprodução.

“Nosso mundo precisa de mais energia eólica e solar. Mas creio em uma fonte de energia ainda mais forte, o poder das pessoas”, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em setembro de 2014.

Em sua intervenção no 20º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social (CMDS), o vice-presidente do Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc), o sul-coreano Oh Joon, afirmou que um dos três principais objetivos da Cúpula de Copenhague, a erradicação da pobreza, foi incorporado aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), adotados em 2000, mas os outros dois, o emprego produtivo e a integração social, foram excluídos.

“O enfoque integrado impulsionado na CMDS para buscar simultaneamente os três objetivos principais foi excluído”, apontou na sessão da Ecosoc do dia 8 deste mês. É preciso reexaminar a agenda de desenvolvimento da ONU, afirmou Joon. O crescimento econômico em si mesmo, embora necessário, não basta para reduzir a pobreza e a desigualdade, ressaltou, lembrando a necessidade de políticas sociais sólidas, bem como de um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Do mesmo modo, há numerosos vínculos entre os âmbitos sociais, econômicos e ambientais que devem ser abordados de maneira efetiva, ressaltou.

Entretanto, o conceito de cidadania mundial ganhou maior importância, sobretudo à véspera da aprovação da agenda de desenvolvimento pós-2015, que, provavelmente, acontecerá em uma reunião de cúpula de governantes a ser realizada em setembro. “Se por cidadania entende-se os direitos e, em particular, o direito de os governos prestarem contas e decidirem como utilizar os impostos, estamos muito longe da cidadania mundial”, respondeu à IPS Roberto Bissio, diretor do Instituto do Terceiro Mundo, uma organização de pesquisa com sede no Uruguai, quando perguntado sobre a relevância desse conceito no contexto pós-2015.

De fato, pouco se fala da cidadania nos debates preparatórios para a conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FDP), que acontecerá em julho na Etiópia*, e também da cúpula mundial sobre uma nova agenda de desenvolvimento em setembro, acrescentou Bissio. Por outro lado, afirmou que se dá grande atenção à “multiplicidade de partes interessadas”.

A ideia de “partes interessadas”, em lugar de “acionistas”, foi a maneira como se idealizou originalmente para que as empresas fossem mais responsáveis diante das pessoas afetadas por suas ações. Agora, “a governança de múltiplas partes interessadas”, na internet ou em “alianças” com a ONU, significa que empresas terão um papel na governança mundial, sem que necessariamente tenham que prestar mais contas, segundo Bissio, que também coordena a secretaria da Social Watch, uma rede internacional de organizações da sociedade civil. “Isso significa menos direitos para os cidadãos, nada mais que isso”, alertou.

Ao apontar o êxito das políticas voltadas para as pessoas, o ex-presidente do Chile, Eduardo Frei (1994-2000), disse que quando governava seu país, em 1995, apoiou várias iniciativas para promover a democracia e a justiça social. Nos últimos 25 anos, o Chile reduziu a pobreza de 38,6% para 7,8% da população, e a pobreza extrema de 13% para 2,5%, assegurou.

A CMDS de 1995 foi a maior cúpula de chefes de Estado e de governo que deu lugar à formação de um novo modelo de desenvolvimento que geraria a igualdade necessária para remediar a iniquidade mundial, pontuou Frei. “O ser humano foi colocado no centro do desenvolvimento, tal como se reflete no plano de ação da CMDS”, ressaltou. Mediante a aplicação desse plano, o Chile reforçou seu investimento no desenvolvimento social e, com a atual presidente, Michele Bachelet, continua fazendo-o para combater a desigualdade, afirmou o ex-mandatário.

Segundo Frei, embora a América Latina tenha reduzido a pobreza, continua sendo “mais desigual” do que outras regiões e atualmente 167 milhões de pessoas, ou 28% de seus pouco mais de 600 milhões de habitantes, vivem na pobreza, enquanto 71 milhões vivem na pobreza extrema. Algumas tarefas urgentes são pensar em um novo pacto e uma reforma fiscais que melhorem a distribuição da renda, a fim de evitar o “falso” desenvolvimento, e também é necessário combater a corrupção e empreender a reforma institucional, acrescentou. “Como tal, a CMDS continua sendo tão válida hoje como em 1995”, ressaltou Frei.

Com vistas ao futuro, Frei afirma que a luta contra a pobreza e as desigualdades exige um fundamento ético e um esforço sustentado. Nessa encruzilhada, é hora de os governos darem maior impulso ao “movimento moral”.

Por sua vez, Juan Somavía, ex-diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), disse na reunião do Ecosoc que o rascunho da agenda pós-2015 recuperou o espírito e o dinamismo da década de 1990, e que é uma boa base para as negociações. “O documento reflete uma visão extremamente ambiciosa, com suas 17 metas e 69 indicadores centrados em um conceito de desenvolvimento sustentável focado nas pessoas e na erradicação da pobreza”, acrescentou, afirmando que quanto aos desafios, o apoio político da ONU será fundamental.

Como o mundo discutiu os três elementos do desenvolvimento sustentável mas ainda não os aplicou, o desafio básico que resta é garantir o pensamento integrado e dar forma aos métodos para utilizá-lo para que expliquem claramente os tipos de interações entre os três pilares da agenda necessários para cumprir os compromissos, explicou Somavía.

Essa árdua tarefa exige uma iniciativa das secretarias da ONU em Nova York e Genebra, de seus fundos e programas e de numerosas redes nas regiões onde opera o fórum mundial. E a menos que esse processo comece imediatamente após a adoção da nova agenda, esses “bens” não poderão ser entregues.

 

*A III Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento ocorreu em Adis Abeba, na Etiópia, nos dias 13 a 16 de julho.

Publicado originalmente por Diálogos do Sul.

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