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MATE AMARGO

Desafios do ciclo progressista na América Latina

A integração regional é um dos pontos cruciais para dar continuidade ao ciclo progressista na região

Por Gustavo Codas | 15/09/2015

Atravessamos uma conjuntura singular na América Latina. Em vários países, com governos de forças progressistas, uma combinação de crises políticas e econômicas parece por em questão as conquistas do ciclo pós neoliberal iniciado com o século atual.

ciclo progessista

Presidentes durante Cúpula do Mercosul em 2012. Foto: reprodução.

No entanto, para se ter uma real dimensão do presente, precisamos dar uma olhada para o passado recente. Há 10 anos, em novembro de 2005, na Cúpula das Américas em Mar del Plata, Argentina, por iniciativa dos primeiros governos progressistas da região, era derrotado o projeto de hegemonia estadunidense da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Se recuamos mais uma década, veríamos que em meados dos anos 1990 o projeto da ALCA era a principal iniciativa lançada pelo governo dos EUA para consolidar sua dominação econômica regional em um contexto onde esse país tinha vencido a Guerra Fria e tentava impor um mundo unipolar. Vinte anos atrás estávamos no auge da globalização neoliberal com os Estados recuando nas economias, o desemprego crescendo, os mercados impondo a precarização do trabalho, os salários reais reduzidos e a pobreza avançando.

Os negociadores da ALCA esperavam assinar o tratado em dez anos. De fato, ainda em abril de 2001 em Quebec, Canadá, na Cúpula das Américas, apenas um governo da região apresentou questionamentos (e ainda bastante tímidos) à negociação da ALCA, o governo da Venezuela do presidente Hugo Chávez. Quer dizer, até esse momento os negociadores norte-americanos podiam estar otimistas mesmo.

Porém, a convergência de dois processos abriu espaços para uma mudança de época. Em 1990, no meio da crise da esquerda no mundo – com a derrubada do socialismo burocratizado da URSS e do leste europeu e a crise da social-democracia europeia, o PT do Brasil e o PC de Cuba convocaram uma reunião aberta das forças políticas progressistas e de esquerda da América Latina que teve como resultado a constituição do Fórum de São Paulo. Uma articulação para enfrentar o ciclo conservador e neoliberal que estava no auge. Simultaneamente, diversos movimentos sociais de todo o continente organizaram e desenvolveram a Campanha contra os 500 anos de colonização, pondo em destaque os movimentos indígenas, camponeses, de afro-descendentes, populares, entre outros.

O ciclo aberto com a eleição de candidatos progressistas, começando com Hugo Chávez em 1998 e reforçado com o Lula em 2002, é herdeiro dessas duas iniciativas de resistência e relançamento das forças políticas no início dos anos 1990. E teve importantes repercussões nas nossas sociedades: houve uma recuperação do papel do Estado na economia, foram implementadas políticas sociais que resultaram na redução da pobreza, em números absolutos e em percentuais da população. Em vários países houve avanços nos temas trabalhistas. Significaram aumentos dos salários reais (salário mínimo incluído), voltou a crescer o mercado formal de trabalho, se fortaleceu a negociação coletiva e a atividade sindical. Em alguns casos se chegou a níveis perto do pleno emprego, houve recuperação da economia camponesa com apoio de políticas públicas. As diferenças são óbvias e marcantes em relação à época neoliberal.

Ao olharmos esses 20 anos de história, veremos três etapas bem diferentes: auge neoliberal e defensiva popular em meados dos anos 1990, ascenso do ciclo progressista e derrota do imperialismo norte-americano em sua principal estratégia continental em meados da década de 2000, e agora, em 2015, um momento no qual o progressismo está sob fogo cerrado em vários países.

Venezuela, Brasil e Equador, cada um com especificidades próprias, enfrentam uma combinação de problemas econômicos com grande mobilização das direitas locais que sentem ter chegado o momento de derrubar esses governos progressistas. Estas direitas articulam poderes que se exercem por fora das instituições políticas (a imprensa, as federações empresariais, grupos econômicos, lobbies, etc.) e forçando os limites da institucionalidade (no qual o Golpe de Estado parlamentar no Paraguai em 2012 foi precursor). Argentina vai em direção à eleição presidencial com uma solução eleitoral de compromisso entre o progressismo K e a centro-direita peronista de Scioli, mas com a “caneta” do poder pela primeira vez desde 2003 em mãos do componente conservador da aliança.

A direita latino-americana caracteriza esse cenário como de “fim do ciclo progressista” e afirma que estão dadas as condições para o retorno dos tempos conservadores como nos ´80 e ´90 do século passado. Porém, onde conseguiu avançar derrotando o progressismo nas urnas, como com Sebastián Piñera no Chile em 2010, ou por um golpe de Estado, como com Federico Franco em 2012 seguido da eleição de Horácio Cartes no Paraguai, tem fracassado em seus resultados políticos. O chileno entregou quatro anos depois o governo a uma proposta liderada por Michele Bachelet encabeçando a coalizão Nova Maioria, mais progressista que a aliança com que foi eleita para seu primeiro governo pela Concertação. Os dois governantes neoliberais paraguaios cujos mandatos foram obtidos com o golpe parlamentar estão entre os políticos mais rejeitados pela opinião pública desse pais. A “oferta” conservadora e neoliberal não parece entusiasmar às pessoas quando chega ao governo.

Contudo, há um sentimento cada vez mais disseminado entre setores progressistas e de esquerda de que o impulso e a orientação com que foi projetado o ciclo progressista e os programas e estratégias com que foram obtidas aquelas conquistas econômicas, políticas e sociais em nossos países não são suficientes para continuar a avançar e aprofundar o ciclo. E que numa ausência dessa atualização e renovação, podem ocorrer retrocessos.

Há, pelo menos, três questões que interrogam os projetos progressistas. A primeira é que temos avançado num contexto de convívio com muitas das dimensões centrais da globalização neoliberal. Ela tem como uma de suas características a de aproveitar os mais baixos níveis salariais e de benefícios trabalhistas do mundo (por ex. dos asiáticos) para pressionar as conquistas da classe operária naqueles países com estado de bem-estar e assim rebaixar direitos e salários. Porém, nossos governos têm realizado a façanha em sentido inverso, têm impulsionado melhores salários e conquistas sociais, ao tempo que mantiveram nossos países inseridos na globalização neoliberal. Aqui tem uma contradição e é preciso enfrentá-la.

Segunda questão. O ciclo progressista derrotou o neoliberalismo em vários aspectos. Mas não enfrentou uma dimensão que é chave: a herança consumista do “modo de vida americano” e da indústria cultural que o promove. É assim que o aumento dos níveis de vida de amplos setores sociais impulsionado pelo progressismo tem se traduzido em mais consumo “globalizado”, pressionando para que aqueles produtos que são lançados no centro do capitalismo mundial estejam disponíveis para seu consumo imediato em nossos países. A pressão para financiar importações de produtos manufaturados é liderada pelos consumidores que serão os eleitores na próxima eleição presidencial e não devem ser contrariados pelo governo se se quer a continuidade do projeto político. É uma pressão a mais que se agrega à dos empresários que preferem virar representantes comerciais de produtos importados da Ásia.

Há muito a discutir em relação a esses dois primeiros aspectos críticos, mas o que desejamos sublinhar preliminarmente aqui é que se o progressismo quer avançar e aprofundar não poderá fazê-lo sem uma estratégia de integração regional. Uma estratégia que lhe de condições de mercados ampliados, de constituir “cadeias de valor regional”, obter financiamento para a produção e acesso a tecnologias para fazer frente ao mercado mundial. Na ausência dessa via, com um processo de integração devagar quase parando, hoje vamos atrás do financiamento chinês, o que traz um alívio momentâneo, mas adiciona novos problemas a médio e longo prazo (já que tende a nos subordinar exclusivamente aos interesses desse país que estão muito focados em obter produtos primários do extrativismo mineiro ou petroleiro ou do agronegócio).

Mas há ainda um outro aspecto a considerar. Um dos resultados dos governos progressistas tem sido um fortalecimento de uma certa burguesia “nacional” tanto em setores produtivos como nos serviços. Mas, qual é a relação dessas frações da burguesia com o projeto progressista? Esse não é um tema novo na América Latina. O abandono de veleidades nacionais pelas burguesias latino-americanas foi um dos obstáculos em que se detiveram os projetos desenvolvimentistas em meados do século passado. Estará politicamente disposta a integrar uma aliança que impulsione um projeto de contestação da ordem mundial imposta pelos Estados Unidos ou integra as conspirações para “encerrar” o ciclo progressista? E esse problema é parte de uma questão ainda maior: quais setores sociais compõem o sujeito histórico que impulsionará a continuidade do nosso projeto?

 

Esse texto reflete a exposição que o autor realizou na 3a Conferência Internacional “Dilemas da Humanidade” organizada pelo MST nos dias 28 a 31 de julho passado na Escola Nacional Florestan Fernandes.

Publicado originalmente por Mate Amargo. A tradução é do Democracia Socialista.

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