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Mercosul completa 25 anos com desafio de superar novo momento de estagnação

Projetos de integração só serão retomados e revitalizados se a esquerda sul-americana for capaz de derrotar a ofensiva das elites locais e do imperialismo, diz professor da UFABC

Por Bruno Pavan | 12/04/2016

O dia 26 de março de 1991 já mostrava um mundo unipolar e globalizado após a queda do muro de Berlim e da União Soviética. Nesse dia, em Assunção, Brasil, Argentina, Uruguai e o anfitrião Paraguai assinavam o tratado que fundaria oficialmente o Mercado Comum do Sul (Mercosul), em busca de uma força maior ao continente diante das negociações globais.

Vinte e cinco anos após sua criação, em meio a crises econômicas e turbulências políticas, os países-membros enfrentam, segundo especialistas, novo momento de estagnação.

Mercosul

Mercosul completa 25 anos em meio a novo momento de estagnação. Foto: Jonathan Hamner/Flickr CC.

Surgimento
Fragilizados pela crise da dívida, Brasil e Argentina já discutiam, desde meados da década de 1980, uma nova fórmula para reerguer suas economias. A ideia dos então presidentes José Sarney e Raul Alfonsin, era desenvolver políticas conjuntas para posicionar as peças de seus países no tabuleiro global.

“Naquela virada para os anos 1990, a ideia do Mercosul representava uma resposta ao contexto globalizador por dois motivos: era uma espécie de reação à Alca [Área de Livre Comércio entre as Américas] e também porque, apesar de suas fragilidades, os países tinham que buscar uma alternativa de inserção internacional”, explica o coordenador do curso de Políticas e Relações Internacionais da Fundação Escola de Sociologia e Política (FESPSP), Moises Marques.

 

No início, Mercosul foi “meramente comercial e financeiro”
O ano de 1989, no entanto, foi marcado por eleições de políticos com ideias neoliberais no continente e de alinhamento com os Estados Unidos e Europa. Fernando Collor de Mello, no Brasil, e Carlos Menem, na Argentina, foram eleitos com uma plataforma de abrir seus mercados para os produtos estrangeiros e isso aconteceu de forma unilateral.

Mercosul

Collor e Menem, em 1991: presidentes de Brasil e Argentina assinaram tratado em Assunção que fundou Mercosul. Foto: AIEA/Flickr.

Por conta disso, para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC Igor Fuser, o Mercosul nasce como um acordo “meramente comercial e financeiro”.

“Os ganhos no comércio exterior das empresas sediadas no Brasil e na Argentina com o Mercosul na sua fase inicial foram tão grandes nesse período que os dois países deram um passo inesperado, a evolução do bloco para uma união aduaneira. Todos os demais aspectos da integração foram desprezados, encarando-se o Mercosul apenas sob a ótica empresarial”, mostrou.

Os números mostram que, de fato, os primeiros anos do funcionamento do Mercosul alavancaram muito as economias da região. Pegando como exemplo o Brasil, as exportações das empresas nacionais para os vizinhos sul-americanos subiu ano a ano. Argentina, Paraguai e Uruguai deixaram de importar U$$ 1,3 bilhão do Brasil em 1990 e, em 1998, passaram a comprar cerca de US$ 8,9 bilhões do país.

Essa época de bonança, no entanto, acabou no final da década de 1990. O sociólogo e especialista em integração Felippe Ramos aponta que fatores como a desvalorização do real frente ao dólar, logo depois da reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e a crise da dívida argentina em 1999 levaram ao que ele chama de “esgotamento do Mercosul comercial”.

“Quando FHC desvaloriza o real, gera um aumento de exportações brasileiras para a Argentina, desequilibrando a balança comercial. A Argentina, então, começa a proteger mais a sua economia. Logo depois, veio a crise da dívida, que tem consequências até hoje. Com a negociação dos credores, isso destruiu essa primeira fase. De 1999 até 2003, há uma espécie de suspensão do Mercosul”, apontou.

 

Ascensão dos governos de esquerda e a prioridade ao social
Em 1999, a eleição de Hugo Chávez na Venezuela muda o xadrez geopolítico da América do Sul. No início do século XXI, outros governos de esquerda também floresceram em todos os países do bloco: Lula, no Brasil, Nestor Kirchner, na Argentina, Tabaré Vasquez no Uruguai, e, mais adiante, em 2008, Fernando Lugo no Paraguai.

Nesse novo período, além da integração, o bloco passou a se preocupar também com colaboração entre os países. Uma das principais medidas tomadas nesse sentido foi a criação do Fundo Para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) que se destina a financiar programas de convergência estrutural e coesão social das economias menos desenvolvidas do bloco. Com isso, o Brasil se comprometeu a bancar 70% dos recursos desse fundo; a Argentina, 27%; o Uruguai, 2%; e o Paraguai, menor economia, 1%.

Fuser destaca a importância dessa nova visão cooperativa entre os países, mas diz que o próprio governo brasileiro sempre teve uma “postura ambígua” durante esse processo.

“O governo brasileiro defendeu a integração no discurso, mas com um baixo grau de compromisso com o objetivo da construção de um espaço comum. A postura do empresariado brasileiro contribuiu muito para bloquear as iniciativas da política externa no sentido da integração. A burguesia, por um lado, trata de aproveitar as oportunidades abertas pelos esforços integracionistas para conquistar mercados e internacionalizar empresas. Por outro, sabotam qualquer proposta que aponte no sentido de uma integração estrutural sul-americana”, critica.

 

Integração corre riscos com crises políticas no continente
Fruto desse momento mais político foi a criação da União das Nações Sul-americanas (Unasul) em 2008. Contando com 12 membros, ela foi um dos fóruns criados para diálogos e integração política no continente.

O novo momento da integração regional, no entanto, corre riscos com as crises econômicas e políticas que o continente vive atualmente. A entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul em 2012 não teve o poder de dar o dinamismo necessário para o bloco porque, depois da morte de Hugo Chávez, o país mergulhou em uma crise política e econômica profunda. O cenário é parecido com o do Brasil. Já na Argentina, a vitória do liberal Maurício Macri, em 2015, deu fim à sequência de governos progressistas no país.

“Esses projetos de integração só serão retomados e revitalizados se a esquerda sul-americana for capaz de derrotar a ofensiva das elites locais e do imperialismo. Caso contrário, a Unasul e a Celac serão extintas, ou, o que é mais provável, permanecerão como instituições puramente decorativas, sem qualquer importância real”, reforçou Fuser.

 

Cenários para o futuro
Assim como no fim da década de 1990, inúmeros especialistas encaram que o Mercosul se encontra em outro momento de estagnação após as dificuldades que enfrentam os governos progressistas na região. Ramos acredita que dentro da política externa brasileira existiu um “modelo lulista de integração” e que ele chegou ao seu final com a crise econômica no país.

“O Brasil tinha o poder do BNDES dentro dos países sul-americanos, isso foi um fator importante dessa expansão econômica e política, mas esse modelo se esgotou com a crise. O BNDES cortou 60% desse repasse para esses projetos. A crise interna faz com que ele não conseguisse mais fazer a sua política externa. Há uma disputa por esse novo modelo, mas ainda não é claro o que vai prevalecer”, ponderou.

Uma das saídas para a modernização do bloco pode ser uma que está em discussão desde 1999: o acordo do Mercosul com a União Europeia. O assunto é polêmico e divide opiniões. Marques lembra que a negociação não é fácil, mas que o acordo poderia ser uma das saídas para o bloco ganhar um novo fôlego.

“Eu não sei se seria o único passo, mas nesse momento ele é o que está na pauta e poderia dar um folego novo do Mercosul. Acontece que o Brasil sempre acabou liderando as negociações e agora que estamos em um período recessivo, ele abdica. É o momento de rever as instituições, revisar quem faz o que com quais recursos e para onde vai o Mercosul”, prevê.

Já Fuser vê um cenário propício para os Estados Unidos voltarem a exercer uma pressão sob os países sul-americanos, assim como foi na época da Alca. Ele pega o Tratado Transpacífico (TPP), que começou a sair do papel em 2015 e vai envolver grandes economias do mundo como EUA, Japão e Austrália, para ilustrar o desejo norte-americano de “anular a soberania econômica dos países periféricos e semiperiféricos”.

“Essas duas propostas aplicam uma interpretação deformada da ideia do livre comércio ao exigirem a abertura indiscriminada dos mercados dos países situados fora do eixo EUA-Japão-União Europeia ao mesmo tempo em que mantêm o protecionismo nas regiões centrais da economia global. Fora o elemento que diz respeito à aplicação de normas de propriedade intelectual mais rígidas que as atuais, em benefício das grandes multinacionais do setor farmacêutico, a proibição de políticas de compras governamentais favoráveis às empresas nacionais e, pior do que tudo, a adoção de normas de proteção aos investimentos que anulam a soberania dos Estados no campo dos direitos trabalhistas, da defesa ambiental e das políticas de desenvolvimento”, concluiu.

 

Publicado originalmente no site do Opera Mundi.

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