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Na América Latina, a direita procura inventar um discurso social

Por Grace Livingstone | 05/05/2014

Não há partidos conservadores no Brasil”, lamentava-se recentemente a revista Veja1 num artigo intitulado “O incrível caso do país sem direita” (3 abr. 2011). Diante de um Partido dos Trabalhadores (PT) que tirou da pobreza 40 milhões de pessoas desde 2003, nenhuma das 27 formações oficiais ousa se identificar como sendo “de direita”. Mesmo os mais reacionários adotaram apelações com consonância progressista, como o Democratas. Em toda a América Latina, as formações conservadoras, dominantes ao longo dos anos 1990, conheceram uma travessia do deserto. Os resultados de diversas eleições de um ano eleitoral intenso levantam um questionamento: a direita latino-americana teria desaparecido?

Claro, ela conserva certos bastiões, como a Colômbia e o Panamá, dois países que, juntamente com o México, não parecem ter sido tocados pela “onda vermelha”.2 Mas, das sete eleições presidenciais de 2014, cinco provavelmente verão uma vitória da esquerda ou da centro-esquerda: em El Salvador, a Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), surgida da guerrilha, ganhou em março; na Costa Rica, o Partido de Ação Cidadã chegou ao poder em abril; e, a menos que haja alguma surpresa, esse cenário deverá se repetir na Bolívia, no Uruguai e no Brasil em outubro.

Os neoliberais continuam sendo responsabilizados pela violência social das políticas de ajuste estrutural. Entre 1980 e 2004, o número de pessoas vivendo dentro dos limites de pobreza aumentou de 120 milhões para mais de 210 milhões: as populações não esquecem. Muitos dirigentes conservadores continuam sendo, inclusive, associados às ditaduras militares dos anos 1970 e 1980: no Chile, por exemplo, a candidata da direita às eleições presidenciais de dezembro de 2013, Evelyn Matthei, era filha de um general ligado a Augusto Pinochet. A erosão da influência econômica dos Estados Unidos fragiliza um pouco mais as formações tradicionalmente próximas de Washington, à imagem da criação de organizações de integração regional que excluem os Estados Unidos (como a União de Nações Sul-Americanas, Unasul).

 

Conservadores “complexados”

A principal dificuldade que encontram as forças políticas conservadoras se resume assim: como definir um projeto político mais sedutor que as políticas populares dos governos de esquerda? Do Brasil à Venezuela, do Equador à Bolívia, da Argentina à Nicarágua, estes últimos orientaram uma parte do crescimento econômico para importantes programas sociais. Os partidos de direita tentaram então adaptar seu discurso, comprometendo-se inclusive, como o candidato principal da oposição brasileira, Aécio Neves, “a continuar e melhorar” as medidas em andamento. O dirigente da frente de oposição venezuelana que se apresenta como “moderada”, Henrique Capriles, esforça-se agora para parecer mais social do que os partidários de Hugo Chávez. Ele acusa, por exemplo, o sucessor do ex-presidente, Nicolas Maduro, de ter se “emburguesado” e garante “encarnar as aspirações dos mais pobres”.3 Claro, os programas de Neves e Capriles propõem tornar os serviços públicos mais “eficientes” graças a privatizações; mas o tom permanece adocicado. Depois de resultados ruins nas eleições municipais de dezembro passado, a oposição venezuelana conheceu o aumento do poder dos dirigentes mais radicais, que tentam derrubar o presidente eleito pelas manifestações de rua ou utilizando métodos violentos – uma estratégia conhecida como “salida”.

O mundo dos negócios conseguiu por vezes encontrar um modus vivendicom os governos de esquerda, agravando ainda mais a situação de uma direita privada de seus mais importantes apoios e provocando uma ruptura entre as elites econômicas e políticas. Na correria de sua tomada de posse do governo, Evo Morales, sindicalista indígena que se tornou presidente da Bolívia, teve de enfrentar uma revolta dos poderosos proprietários de terra que controlam as vastas plantações de soja e girassol nas planícies de Santa Cruz. Mas a oposição dos gigantes do agronegócio foi interrompida quando descobriram que, a despeito de uma retórica radical, o governo de Morales equilibrava seus orçamentos e oferecia reduções fiscais aos exportadores agrícolas. Além do mais, ele não realizou uma reforma agrária nas planícies orientais, contentando-se em expropriar as grandes fazendas improdutivas nas regiões do norte. Resultado: a direita boliviana parece estar à deriva e não espera conseguir mais do que um terço dos votos na eleição presidencial de outubro de 2014.

Mesma situação no Peru, onde a promoção do extrativismo mineral e as políticas fiscais neoliberais do presidente Ollanta Humala encantaram a poderosa elite comercial vinculada à exploração do ouro, do cobre, do carvão e do minério de ferro.4 Também no Equador o economista de esquerda Rafael Correa, eleito em 2006, conseguiu conservar o apoio das classes médias garantindo a estabilidade política, o crescimento econômico e desenvolvendo as infraestruturas, assim como realizando políticas conservadoras em matéria orçamentária.

A política brasileira repousava antes sobre os caciques regionais que reinavam no topo de um sistema clientelista que controlava o setor privado local, a terra e as mídias. Mesmo que não tenham desaparecido de todo, o PT conseguiu conquistar alguns importantes bastiões no Norte e no Nordeste do país, antigamente dominados pela direita. E isso em grande parte graças a seus programas sociais. Mas a elite econômica brasileira não tem do que reclamar. Aumento do nível de vida geral, crescimento do consumo, consolidação de um mercado interno amplamente abastecido pelas empresas nacionais: ao longo dos anos 2000, 42 milhões de brasileiros abriram uma conta no banco pela primeira vez; 15 milhões descobriram a viagem de avião. Essas transformações não fragilizam em nada, no entanto, a estrutura social do país, que está entre as mais desiguais do mundo. A dependência do PT do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB, um partido que compreende poderosos membros do agronegócio) no Parlamento limita sua margem de manobra.

Diante do sucesso petista, Neves tem dificuldade em definir sua estratégia. Ele representa o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), uma formação identificada com a classe média, nascida de sua oposição à ditadura, mas rapidamente convertida ao neoliberalismo. A diferença principal entre o PT e o PSDB reside finalmente nas orientações de sua política externa. O PSDB denuncia a aliança estratégica com Caracas, assim como a escolha de constituir um bloco regional autônomo, principalmente por meio da Unasul.

Ainda que Dilma Rousseff (PT) figure na frente das pesquisas, a diminuição do crescimento e as manifestações de junho de 2013, que exigiam, entre outras coisas, a melhoria dos serviços públicos5 – e menos despesas ligadas à Copa do Mundo de Futebol e aos Jogos Olímpicos de 2016 –, podem favorecer Neves, o que deixa em evidência uma das fraquezas do modelo de esquerda latino-americano: ele repousa sobre um ganho de crescimento ligado à elevação do custo das matérias-primas, mais do que sobre uma diversificação econômica ou sobre reformas estruturais que possam ameaçar os poderosos. Claro, essas experiências provaram que uma vontade política real permitia que as condições de vida da população fossem melhoradas: lição importante para uma Europa enfraquecida pela austeridade. Mas elas também mostraram os limites de uma estratégia submissa às flutuações mundiais do preço das matérias-primas.

O modelo que consiste em combinar economia liberal e programas sociais parece já estar perdendo fôlego no Chile. Imaginado pela Concertación, uma coalizão de centro-esquerda no poder de 1990 (início da transição democrática) a 2010, a receita não foi fundamentalmente modificada pelo presidente que saiu, o bilionário Sebastián Piñera. E ele ainda teve de enfrentar um duplo entrave: o dos estudantes, que denunciavam a privatização da educação, e o da “velha direita”, decepcionada com sua falta de audácia. Ministro das Finanças do general Pinochet, Hernán Büchi reclamou da alta dos impostos, dos entraves aos investimentos “sob pretexto de proteção ao meio ambiente” e da manutenção “de proteções sociais para os trabalhadores que atentam contra a liberdade das pessoas”. Antes de concluir: “Nada nos obriga a nos comportarmos como uma direita complexada”.6

 

Pragmatismo e flexibilidade

Engajamento em favor da gratuidade da universidade (disposta inclusive a taxar as grandes empresas para financiá-la), reforma da Constituição herdada da ditadura: o segundo mandato da socialista Michelle Bachelet, eleita em dezembro de 2013, promete ser mais à esquerda do que o primeiro (2006-2010). Depois dos magros resultados da direita nas últimas eleições – quando Evelyn Matthei obteve apenas 38% dos votos –, as duas principais formações de direita conheceram diversas deserções. Alguns evocam a formação de um novo partido, de centro-direita, em torno de Piñera. Mas as políticas de Bachelet poderiam também unir a direita, provocando ao mesmo tempo a ira dos nostálgicos de Pinochet e dos neoliberais.

Apresentam-se frequentemente o Chile e o Brasil como as faces “moderadas” da esquerda latino-americana, com o segundo desempenhando um papel geopolítico importante: ele reforçou as organizações regionais e orientou a geopolítica continental à esquerda, tendo como efeito colateral, no entanto, o fato de contribuir para a homogeneização de algumas tomadas de posição ao forçar para que se encontrem terrenos de entendimento no seio dessas estruturas. Olivier Dabène, professor da universidade francesa Sciences Po, ressaltava em 2012 que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) era pilotada por uma troika constituída de três países: o que exerce a presidência, seu predecessor e seu sucessor – na época, a Venezuela de Chávez, o Chile de Piñera e Cuba de Raúl Castro. “Esse trio insólito não parece ter dificuldades particulares para funcionar”, felicitava-se Dabène. “Podemos ver aí a ilustração de certa capacidade, relativamente nova na América Latina, de privilegiar a busca do interesse geral para além das diferenças políticas. É o momento do pragmatismo e da flexibilidade, o que representa um progresso para o regionalismo na zona da América Latina e Caribe.”

Vindo de uma das famílias mais influentes da elite colombiana, o presidente Juan Manuel Santos entendeu direitinho: o rigor ideológico por vezes entrava o comércio. Seus esforços para renovar as relações com a Venezuela estimularam as trocas entre os dois países. Sob o efeito das tomadas de posição agressivas de seu predecessor, Álvaro Uribe, essas trocas tinham diminuído de US$ 2,6 bilhões em 2008 para menos de US$ 800 milhões em 2010.7 Um prejuízo considerável para a burguesia local… Diferentemente de Uribe, engajado em uma ofensiva militar contra a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o tecnocrata Santos seduziu os progressistas europeus ao se pronunciar pela legalização das drogas. Apostando que as reformas sociais enfraqueceriam o apoio popular que beneficia a guerrilha, ele aprovou em 2011 uma lei que visava devolver as terras aos camponeses deslocados e lançou negociações de paz com as Farc. A tática suscitou a cólera dos proprietários de terras – e de seus aliados paramilitares –, opostos a qualquer forma de redistribuição.

Santos também reconheceu que a posição pró-norte-americana de Uribe tinha ampliado o isolamento de Bogotá e se esforçou para construir pontes com a Ásia e com seus vizinhos mais próximos. Ao lado do México, do Peru e do Chile, a Colômbia lançou assim, em 2012, a Aliança do Pacífico. Todos os quatro pretendiam dopar o comércio transpacífico e criar uma zona de livre-troca no coração de uma América Latina julgada protecionista demais.

Quanto às questões socioculturais, elas ainda não apresentam para a direita um modo de se distinguir de forma eficaz. A união civil de casais homossexuais – condenada pela Igreja e pelos setores mais conservadores da sociedade – foi recentemente aprovada nos países governados tanto pela esquerda (Uruguai, Argentina e Brasil) como pela direita (México e Colômbia). No Chile, Bachelet apoiou o projeto de lei de Piñera, ao qual se opunham os aliados da União Democrata Independente (UDI, antes próxima de Pinochet).

Há um consenso amplo também sobre a questão dos direitos das mulheres… mas em torno das posições conservadoras.8 Correa recentemente ameaçou deixar seu partido se seus deputados propusessem a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG), que é proibida hoje em dia, salvo por razões terapêuticas ou em caso de estupro de mulheres com deficiência mental. O “sandinista” Daniel Ortega defendeu a proibição total do aborto na Nicarágua. Se excluirmos Cuba, México e Uruguai, a América Latina limita severamente o direito ao IVG, e os “progressistas” não manifestam nenhum sinal de avanço nessa área: durante as eleições presidenciais brasileiras de 2010, os dois principais candidatos, Dilma Rousseff e José Serra, mesmo sendo favoráveis a uma flexibilização da lei, pronunciaram-se contra, por medo de perder o eleitorado católico.

Não seria possível dizer, a respeito de tal quadro, que agora direita e esquerda se assemelham; longe disso. A hegemonia relativa das questões sociais, pela qual a esquerda trabalhou, impõe algum tato às frentes de direita que desejem se aparentar como renovação; mas nada indica que se trate de uma revolução ideológica, e sim apenas de simples acrobacias estratégicas. Além disso, como mostram as numerosas tentativas de golpe de estado que marcaram a história latino-americana recente – tanto as bem-sucedidas, como em honduras (2009) e no paraguai (2012), quanto as fracassadas, como na venezuela (2002), na bolívia (2008) e no equador (2010) –, a “velha direita” autoritária não abandonou o jogo.

No Uruguai, inaugura-se uma prisão por mês. É o que os economistas chamam de um “plano de desenvolvimento”. Transformam-se em prisão as casernas, as delegacias de polícia, os barcos abandonados, os velhos vagões das ferrovias e até mesmo a casa de cada cidadão. Há mais prisioneiros políticos do que prisioneiros de direito comum. O Uruguai possui a maior proporção de prisioneiros políticos do mundo, sem contar os prisioneiros de fora, os que estão do outro lado das grades. Um quarto da população, 1 milhão de pessoas, vive no exílio; quase todos os que ficaram estão banidos mesmo dentro das fronteiras.

No dia 27 de junho de 1973, o país acordou com um golpe de Estado. O Parlamento, os partidos políticos e os sindicatos foram liquidados, assim como todo o resto. Três meses depois, as eleições aconteceram na universidade. Os candidatos da ditadura obtiveram 2,5% dos votos. Em consequência, a ditadura aprisionou praticamente todo mundo e colocou na universidade os candidatos que tinham obtido os 2,5% dos votos.

Esse golpe de Estado vem apenas completar uma situação de fato. Na realidade, o Parlamento já não existia: ele tinha se tornado aquilo que os médicos chamam de “membro fantasma”, aquele que “sentimos” ainda depois da amputação. Já no início de 1973, o Uruguai produzia mais violência do que carne ou lã: aprisionava, torturava, matava e exilava os jovens. As filas para obter um passaporte davam diversas voltas; os barcos levantavam âncora cheios de jovens que fugiam da prisão, da fossa comum ou da fome. Já fazia muito tempo que o país vendia carne humana para o estrangeiro; e o sistema tinha se mostrado impotente para engendrar outra coisa além de prisioneiros ou cadáveres, espiões ou policiais, mendigos ou exilados. O poder se militarizou. No começo para combater os guerrilheiros. Depois, para enfrentar os estudantes, os militantes operários, os políticos de esquerda, os jornalistas da oposição. Depois, para combater qualquer um.

A partir de junho, as coisas se tornaram mais claras. Como em todo o Cone Sul, tomaram o poder aqueles que assassinam as pessoas e os países. Único índice em constante crescimento, as despesas alocadas na repressão – Exército e polícia – atingiram 52% do orçamento nacional. Todo o resto diminuiu desde 1960: o produto interno bruto per capita, a taxa de escolaridade primária, o número de médicos por mil habitantes, o consumo diário de proteínas, os investimentos produtivos etc.

Segundo os dados oficiais, 12% da população ativa do Uruguai está desempregada. E é preciso levar em conta a enorme massa de jovens trabalhadores que deixaram o país e o curioso método da direção de estatísticas, que considera como tendo um emprego qualquer pessoa que trabalhe mais de quatro horas por mês. Ser jovem é um delito; pensar é um pecado; comer é um milagre. […]

Um uruguaio em cada trinta tem por função vigiar, perseguir e punir os outros. Para manter o emprego, é indispensável possuir o certificado de “fé democrática” entregue pela polícia. Exige-se dos estudantes que denunciem seus colegas, exortam-se as crianças a denunciar seus professores. As citações de José Artigas, herói nacional, sobre a reforma agrária ou sobre a liberdade são proibidas nas escolas (Artigas foi o autor da primeira reforma agrária da América, um século antes de Emiliano Zapata no México). Há algum tempo, uma criança pediu a sua mãe que a levasse de volta para o hospital porque ela queria “desnascer”. O gerente disse para seu funcionário, que era seu amigo: “Tive de denunciá-lo. Eles pediram listas. Era preciso dar um nome. Perdoe-me, se você puder”. […]

Os prisioneiros não têm o direito de ler a Bíblia nem de estudar matérias subversivas (Filosofia, História, Literatura, Ciências Sociais, Ciência Política). Retiraram das livrarias Vento vermelho, de Raymond Chandler, e O vermelho e o negro, de Stendhal. Ao longo das perseguições, livros sobre o cubismo foram confiscados; motivo: propaganda castrista… […]

Mais de 5 mil torturados. Nestes últimos anos, 40 mil pessoas passaram pelas prisões e casernas. Os números equivalentes para a França seriam de 100 mil torturados e 800 mil detidos.

 

Grace Livingstone é autora de America’s backyard: the United States and Latin America from the Monroe Doctrine to the war on terror [Quintal da América: os Estados Unidos e a América Latina da Doutrina Monroe à guerra ao terror], Zed Books, Londres, 2009.

 

Ilustração: Daniel Kondo

1 Ler Carla Luciana Silva, “Veja, a tática do cinismo”, Le Monde Diplomatique Brasil, dez. 2012.

2 Ler William I. Robinson, “Les voies du socialisme latino-américain” [As vias do socialismo latino-americano], Le Monde Diplomatique, nov. 2011.

3 Entrevista ao Le Monde, 3 abr. 2014.

4 Ler Anna Bednik, “Pelo ouro do Peru”, Le Monde Diplomatique Brasil, mar. 2014.

5 Ler Janette Habel, “Un pays retrouve le chemin de la rue” [Um país reencontra o caminho da rua], Le Monde diplomatique, jul. 2013.

6 Hernán Büchi, “Chile: la derecha avergonzada” [Chile: a direita complexada], La Tercera, Santiago, 3 out. 2010.

7 Ler Loïc Ramirez, “Quand Alvaro Uribe exaspérait le patronat colombien” [Quando Álvaro Uribe exasperava o patronato colombiano], Le Monde Diplomatique, out. 2012.

8 Ler Lamia Oualalou, “O que mudou para as mulheres”, Le Monde Diplomatique Brasil, dez. 2011.

 

Publicado por Le Monde Diplomatique Brasil.

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