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NODAL

O futuro do Mercosul

O retorno à subordinação aos centros de poder é uma certeza frente a este Mercosul desideologizado, despolitizado e debilitado.

Por Augusto Taglioni | 07/06/2016

O Mercosul vive uma mudança de etapa. A vitória de Mauricio Macri na Argentina, a suspensão de Dilma Rousseff no Brasil, o perfil das novas autoridades brasileiras e a crise na Venezuela pintam um panorama complexo para um dos mais importantes blocos políticos, econômicos e comerciais da última década. De fato não é a primeira vez que o Mercado Comum do Sul vive um contexto de mudanças. A proposta de integração de Sarney e Alfonsín com o Programa de Intercâmbio e Cooperação Econômica (PICE) ou a configuração do Grupo do Mercado Comum (MGC) não foi a mesma que o Mercosul pensado por Fernando Collor de Mello e Carlos Menem na década de 90, nem esta foi pensada com a mesma lógica com a qual tanto Lula como Kirchner projetaram o processo de integração regional da última década. O certo é que, apesar das mudanças e orientações, o Mercosul completa mais de 20 anos de vida no nosso continente.

A 'desideologização' do Mercosul aponta para o final na de ciclo na integração regional latino-americana da última década e serve, na realidade para idelogizá-lo em direção a acordos de livre comércio, como o TTIP. Foto: Embaixada do Brasil em Buenos Aires / MRE.

A ‘desideologização’ do Mercosul aponta para o final na de ciclo na integração regional latino-americana da última década e serve, na realidade para idelogizá-lo em direção a acordos de livre comércio, como o TTIP. Foto: Embaixada do Brasil em Buenos Aires / MRE.

Os últimos anos configuraram uma dinâmica de integração baseada nas coincidências políticas e na necessidade de materializar a unidade através da consolidação do Mercosul como bloco de poder num contexto internacional propício.

 

Quais são as fortalezas do Mercosul?
Em primeiro lugar, reúne condições essenciais (território, densidade populacional, recursos naturais) para ser uma potência emergente. Conta com um PIB de 4,58 bilhões de dólares; o que representa 82,3% do PIB total de toda a América do Sul. Cobre um território de quase 13 milhões de kilômetros quadrados e conta com mais de 275 milhões de habitantes (cerca de 70% da América do Sul).

Por outro lado, o Mercosul se constitui como uma área econômica e plataforma industrial, mais dinâmica, competitiva e desenvolvida, não apenas da América Latina, mas também de todo o hemisfério Sul. É considerado o quarto bloco econômico do mundo em importância e volume de negócios, e a quinta economia mundial, se se considera o PIB nominal produzido por todo o bloco.

Ademais, o Mercosul tem em suas duas potências regionais, Argentina e Brasil, dois integrantes do G20, grupo que ganhou relevância após a crise de 2008 e empodera um cenário mundial baseado na multipolaridade. No caso do Brasil, soma um membro dos Brics, que junto com China, Rússia, Índia e África do Sul começou um processo de desenvolvimento de uma arquitetura financeira global (Banco de Desenvolvimento e Arranjo Contingente de Reservas) que se pretende uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial vigentes desde o pacto de Bretton Woods em 1944.

Então, o Mercosul, muitas vezes criticado pelo seu excesso de protecionismo e sua falta de abertura ao mundo, tem sido (e ainda segue sendo) um importante ator da economia mundial.

A pergunta agora é para onde irá o Mercosul. A julgar pelas declarações dos novos governos na Argentina e Brasil, observamos uma intenção de esvaziamento. Malcorra e Mauricio Macri colocaram como pilar das relações internacionais de seu novo governo a “desideologização”. Isto infere que anteriormente houve muita ideologia nas relações internacionais e que isso seria prejudicial para a integração regional. E realmente aconteceu assim? Ou simplesmente é uma desculpa para tentar mudar a linha das relações internacionais para o TTIP e a Aliança do Pacífico?

Por sua vez, o chanceler provisório do Brasil, José Serra, em sua visita à Argentina, tornou claro o interesse de refundar o Mercosul, conforme as declarações do Ministro da Fazenda argentino Alfonso Prat Gay. Aqui também há uma intenção de afastar o Mercosul do lugar onde estava. Uma das modificações buscada é da cláusula 32 que proíbe os tratados bilaterais intra-Mercosul e de integrantes do bloco com qualquer outro país do mundo. Isto habilitaria, por exemplo, acordos de livre comércio.

Não houve outras declarações exceto as que anteriormente mencionamos, com as quais, entraremos no terreno da especulação e construção de hipóteses do que pode acontecer.

Os detratores do Mercosul (o ex-presidente Sebastián Piñera e o próprio José Serra) dizem que nestes últimos anos o Mercosul construiu um muro que o isolou do globo. E consideram que a Aliança do Pacífico é o caminho correto do progresso e da modernidade mediante a aplicação de uma “economia social de mercado”.

Uma dinâmica de livre comércio beneficiaria apenas a potência que possa introduzir produtos importados em economias que não desenvolvem sua indústria e nem diversifiquem sua matriz produtiva. Então, Argentina e Brasil, não se beneficiariam permitindo o ingresso indiscriminado de produtos dos Estados Unidos ou da União Europeia (os gigantes por trás do suposto muro), quando nestes mesmos territórios o protecionismo torna impossível que qualquer produto do Mercosul ingresse. Vale lembrar o emblemático caso da carne e do limão argentinos, que não podem entrar nos Estados Unidos apesar da troca de governo.

Não está claro o dano que o Mercosul tenha causado à região nem a necessidade de uma refundação que traria benefícios, que ainda não são visíveis. Com a desideologização das Relações Internacionais vem também a despolitização do Mercosul e a orientação para um regionalismo aberto que não valorizará a unidade latino-americana como projeto político e econômico.

Este regionalismo ao estilo Chile e Peru faz com que nossos países se resignem a exportar matérias-primas, vender a maior quantidade de soja para nos tornar mono produtores e dependentes das potências centrais. Nesta abertura não há desenvolvimento industrial, nem a necessidade de um fundo próprio latino-americano e, muito menos, orientação ao valor agregado.

O projeto latino-americano levado adiante pelos governos progressistas na última década era político e comercial. O Mercosul sempre se encarregou deste último, mas sem deixar a política de lado. Os ingressos da Venezuela e Bolívia devem ser pensados nesta chave, já que, as potencialidades de ambas nações não apenas aumentam a possibilidade de comércio mas também incluem o Caribe. A Unasul, sem dúvidas, foi central nestes anos desde uma perspectiva mais autônoma em relação às grandes potências. Foram tomadas decisões estruturais como o Conselho de Defesa Sul-Americano, que buscou deslocar o TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca) proposto pelos Estados Unidos e interveio favoravelmente para evitar conflitos internos ou processos destituintes. Sem falar da Celac, o primeiro organismo latino-americano sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá. Tudo era possível de articular porque existia um Mercosul poderoso. Com um Mercosul despolitizado e à mercê das grandes transnacionais, Unasul e Celac cairam num congelamento absoluto.

Brasil e Argentina estão parados para os tempos vindouros. Como líderes de um Mercosul flexível que trabalha concatenadamente com a Aliança do Pacífico, quase como um interbloco. Resta a dúvida sobre como se posicionarão Venezuela, Bolívia e Equador frente a este cenário complexo. Os dois primeiros são membros plenos do Mercosul e obstacularizarão de todos aqueles que busquem a abertura dos mercados.

A Venezuela tem reforçado as relações com países do Caribe. Antecipando-se a um Mercosul que não lhe será ameno, o país caribenho buscará articular com o eixo bolivariano conformado por Bolívia, Equador e Cuba e com outros países de centro-esquerda como El Salvador e Nicarágua (especulando um resultado favorável em Honduras que terá eleições no ano que vem, com expectativas de que Xiomara Castro possa obter a presidência). Este bloco hipotético será uma ALBA ampliada que poderia construir uma ponte de relação política e comercial com China e Rússia. Tudo isso dependerá da resolução da crise interna na Venezuela e da possibilidade de recomposição dos preços do petróleo. Se isto chegar a acontecer, estaríamos não apenas na presença de uma reconfiguração do bloco bolivariano da esquerda latino-americana, mas frente a um processo regional dividido.

De qualquer maneira, o que é certo destes esboços é que o projeto latino-americano do Mercosul-Unasul-Celac entrou em fim de ciclo e que a possibilidade de que o retorno à subordinação aos centros de poder é uma certeza frente a este Mercosul desideologizado, despolitizado e debilitado.

 

Publicado originalmente no site da NODAL. Tradução livre da Equipe BnM.

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