domingo, 24 de setembro de 2017

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O Mercosul volta às suas raízes

Mais do que articulações de fora, o principal fator para a falta de concretude da integração regional foi a falta de vontade política dos governos sul-americanos

Por Federico Larsen | 13/05/2016

Ao completar seus 25 anos, o bloco regional volta a se aproximar das lógicas livre cambistas com as quais nasceu, após uma década na qual não conseguiu deixar sua marca indelével.

Esta semana será realizado* em Bruxelas o intercâmbio formal de ofertas entre a União Europeia e o Mercosul, com vistas a um possível tratado de Livre Comércio (TLC) entre os dois blocos regionais. Trata-se do primeiro ato formal que retoma as negociações estancadas desde 2012, após o naufrágio da última rodada de do Comitê Birregional de Negociações Mercosul-União Europeia em Brasília. Desde então, os representantes dos dois blocos voltaram a se encontrar apenas em duas reuniões ministeriais sem êxito, em 2013 e 2015.

Mercosul

Reunião do Conselho de Ministros do Banco do Sul em Caracas, junho de 2013. Foto: Wikimedia Commons.

As últimas ofertas formais apresentadas entre os dois blocos haviam se dado em setembro de 2004, quando os países sul-americanos ofereceram abrir até 87% de seu mercado, incluindo algumas condições em produtos do agronegócio especialmente sensíveis para as economias da região. É a partir daí que começaram as rodadas de negociações com a União Europeia, que propôs liberalizar 91,5% de seu mercado, e pretendia uma ampliação da oferta sul-americana. Mas, uma vez mais ficou demonstrado que a economia, distante da ideia liberal de uma entidade irregulável e com vida própria, é subjugada aos avatares da política e suas decisões. O período no qual se deram essas negociações coincidiu com o repúdio generalizado às receitas que o neoliberalismo propunha para a América Latina, representadas pelo acordo da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que naufragou em Mar del Plata em novembro de 2005.

 

As possibilidades perdidas
Abriu-se nesse momento um dos períodos de maior produção de propostas alternativas ao desenvolvimento neoliberal visto por estas latitudes. Não apenas movimentos sociais e partidos políticos, mas também governos inteiros e parlamentos trabalharam a fim de propor soluções e vias para o bem-estar dos povos sem recair necessariamente nas formas diplomáticas baseadas em pura relação de força com os gigantes do norte. Uma institucionalidade e um sistema financeiro alternativo eram indispensáveis para avançar neste sentido, e assim surgiram projetos extraordinários na América Latina como a ALBA, PetroCaribe, Unasul e Celac. Contudo, outra lição que nos deixou o processo de integração iniciado nestes anos é que sem uma profunda e real convicção política, os melhores projetos caem em pura retórica. Foi o que parece ter acontecido, e o papel dos países do Mercosul neste fracasso foi determinante.

As grandes propostas da primeira década dos anos 2000 podem ser resumidas na busca por certa integração política – daí a importância do Parlatino, Parlasul, assembleia da Celac e Unasul com suas reuniões ministeriais, etc. -, e integração econômica. No primeiro caso, houve a atuação em situações emblemáticas, como as tentativas de golpe no Equador e Bolívia, o golpe no Paraguai, a mediação entre Colômbia e Venezuela ou entre as FARC e os governos de Uribe e Santos. No entanto, foi o segundo fator de integração que ficou em débito por falta de vontade política. Em várias ocasiões vimos reuniões de lançamento do Banco do Sul, algumas inclusive midiatizadas ao extremo, obscurecidas logo depois pela inoperância de equipes de discussão “técnica”. O próprio Pedro Paes Perez, economista equatoriano e principal pensador da Nova Arquitetura Financeira latino-americana, em visita nos últimos dias à Argentina, explicou que esse projeto fracassou por oposição dos emissários de governos progressistas em emitir mais moeda para financiá-lo. A mesma filosofia monetarista com a qual os governos de direita recortam o pressuposto estatal e o ajustam com o objetivo de baixar a inflação. O naufrágio do Banco do Sul, cujas características são exatamente iguais ao declínio do Banco dos Brics, também levou ao fracasso a ideia de um Fundo do Sul, pensado para dar estabilidade aos nossos países sem ter que recorrer a organismos sobre os quais não temos nenhum tipo de controle, como o FMI. Se houvesse sido incentivado seriamente, talvez seria outra a batalha contra os fundos abutres, por exemplo, com ferramentas concretas que vão além das campanhas.

As falências concretas obscurecidas pela retórica de alguns dos governos latino-americanos no âmbito econômico foram evidentes. Como o anúncio do abandono do dólar no comércio entre Brasil e Argentina, que na prática representou menos de 1% do intercâmbio comercial. Esses mesmos países rechaçaram a incorporação ao Sistema Único de Compensação Recíproca (Sucre), ambicioso projeto com o mesmo objetivo, construir uma alternativa comercial solidária em contraposição ao monopólio do dólar.

No âmbito diplomático também o projeto integracionista deixou muito a desejar. A China aguarda há dois anos as propostas de cooperação que deveriam ser apresentadas pela Celac em seu conjunto, e para as quais nunca houve acordo dentro do bloco latino-americano, embora o país asiático não tenha imposto nenhum tipo de condição para a entrega de fundos de desenvolvimento alternativos aos europeus e norte-americanos. Enquanto isso, era louvada de maneira declarativa a multipolaridade de um mundo que mudava rapidamente para condições cada vez mais adversas para a América Latina. E o caminho político latino-americano também deveu conciliar-se com essa mudança.

 

A volta às raízes não é trazida apenas pela direita
Rodolfo Nin Novoa, chanceler uruguaio e atual presidente pro-tempore do Mercosul, afirmou na semana passada que é tempo de “flexibilizar” o bloco, em alusão à possibilidade que se levante a proibição aos Estados membros de negociar acordos comerciais com terceiros fora do Mercosul. Não é a primeira vez que o Uruguai pende para este lado. Inclusive alguns funcionários do Brasil o haviam planejado diante do estancamento das negociações do TLC com a União Europeia provocado pelo governo argentino. Hoje tudo está mudado. Nem o progressismo uruguaio-brasileiro é tão inimigo das aberturas econômicas e os projetos conservadores, nem o governo argentino trava as negociações.

A tal ponto que, no caso do TLC com a União Europeia, a única esperança para voltar a frear o acordo parece vir da Europa, e não da Nuestramérica. Nas últimas semanas o governo francês conseguiu o apoio da Polônia, Áustria, Grécia, Irlanda, Hungria, Romênia, Lituânia, Estônia Letônia, Chipre, Eslovênia e Luxemburgo para retardar a discussão sobre as ofertas e subordiná-las a uma auditoria a respeito do impacto que a abertura comercial teria sobre a agricultura europeia. Hollande, que em março em Montevidéu e Buenos Aires pareceu entusiasmado com a possibilidade do TLC, na realidade está preocupado com a incapacidade de competição de sua indústria avícola frente aos preços dos produtos latino-americanos. Paris expressou a mesma preocupação na semana passada com respeito ao Tratado de Livre Comércio Transatlântico entre União Europeia e EUA, do qual o Mercosul é apenas um pálido antepasto. As críticas da França e seus aliados estão sendo expressadas oficialmente através de uma carta para a Comissão Europeia, que aborreceu os negociadores da Espanha, Alemanha, Itália, Portugal, Reino Unido e Suécia. Estes querem selar o acordo o quanto antes. A data prevista para o fechamento seria a segunda metade de julho, antes que a presidência do Mercosul caia nas mãos da Venezuela. Ainda que Caracas não participe do TLC, por haver sido negociado antes de seu ingresso ao bloco, certamente esfriaria o assunto que retomou impulso após a reunião Celac-UE do final do ano passado, e isso justifica hoje a pressa dos europeus.


Fernando Casado: El gran reto de CELAC es crear el Banco del Sur. Fonte: teleSUR tv.

 

Some-se o pedido que vários funcionários latino-americanos, encabeçados pela chanceler argentina Susana Malcorra, fizeram nas últimas semanas para que o Mercosul se aproxime da Aliança do Pacífico, bloco claramente neoliberal e alinhado a Washington, do qual Uruguai e Paraguai são membros observadores. Para o próximo dia 20 de maio está prevista uma reunião entre os países do Mercosul para preparar uma “proposta de convergência” com a Aliança do Pacífico, que será prontamente discutida em uma reunião oficial entre os dois blocos em Lima entre junho e julho deste ano. Essa aproximação não é nova. Há dois anos que se discute a criação de um corredor bioceânico impulsionado por Chile, Argentina, Paraguai e Brasil, que aproximou posições entre os dois blocos. Na semana passada, em Antofagasta, foi apresentado o projeto oficial, elaborado, entre outros, pelo governo de Cristina Kirchner e Dilma Rousseff, para unir o Mato Grosso aos portos do norte chileno, passando pelo Chaco paraguaio e as províncias de Salta e Jujuy. Na prática, um projeto à medida para a exportação de matéria-prima para o Pacífico, onde os Estados Unidos acabam de firmar um dos mais importantes TLCs da História, o TPP, ao qual o Chile pertence e se querem somados os países da Aliança. Na agenda da chancelaria argentina também está a aproximação a este acordo comercial, e neste sentido a Aliança do Pacífico parece ser a chave de entrada.

O panorama da integração mudou por completo desde a primeira década dos anos 2000, e imputar a culpa exclusivamente às intromissões estrangeiras e ao crescimento das direitas locais seria obtusamente cego, e até cínico. A transformação da América Latina, como a maioria dos processos no continente, topou com as ineficiências e falta de vontade interna, mais do que com planos impostos de fora. É lógico que a crise do preço do petróleo e do preço dos alimentos certamente não favoreceram a consolidação de um projeto alternativo de 2010 em diante. Mas aquelas possibilidades efetivas que nossos governos tinham para avançar foram perdidas, e diminuem cada vez mais em relação ao futuro.

Neste contexto, o Mercosul avança rumo a uma integração marcada pelas tradicionais pautas de desenvolvimento econômico liberal, com uma posição interna atualmente débil e uma inserção no mercado mundial claramente submetida aos poderes econômicos globais.

 

Federico Larsen é jornalista e docente, diretor do L’Ombelico del Mondo, na Radionauta FM de La Plata, e correspondente internacional do Miradas al Sur y Notas e mídias internacionais.

*Encontro foi realizado em 11/5/2016, leia aqui matéria sobre. Nota e tradução livre da Equipe BnM.

Publicado originalmente na página da Nodal.

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