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Voltam os tempos conservadores?

Entender a onda de governos conservadores que parece abarcar a América Latina passa pela compreensão dos ciclos curtos e longos na região

Por Gustavo Codas | 02/09/2016

Há uma mudança de ciclo político na América Latina? É o que a direita vem proclamando desde algum tempo. Recentes derrotas e crises de governos progressistas na região comprovariam o fato. Novas e velhas direitas despontam buscando impor sua hegemonia.

conservadores

A consolidação do golpe de Estado no Brasil: Michel Temer durante sua posse da Presidência da República no Senado Federal. Foto: Marcos Corrêa/PR.

Vamos discutir aqui, brevemente, a disputa em curso, questionando esta tese. Quando em 1987 o equatoriano Agustín Cueva (1937-1992) publicou o livro “Tempos conservadores: América Latina na direitização do Ocidente” [Quito: Ed. El Conejo] não estava claro ainda para todos que um ciclo reacionário estava prestes a hegemonizar toda a região, refletindo o que vinha se passando nos Estados Unidos com Reagan e na Inglaterra com Thatcher. A conjuntura revolucionária centro-americana ainda produziria a ofensiva final do FMLN em El Salvador em 1989 e nesse mesmo ano a candidatura de Lula estaria a ponto de conquistar, pela via eleitoral, a presidência do Brasil. Ademais, ao longo desta década, as ditaduras militares na América do Sul – regime político preferido de nossas oligarquias e do imperialismo norte-americano até os anos 1970 – cederam, uma após a outra, lugar a processos de democratização dos Estados.

Porém, rapidamente a mudança de ciclo foi inevitável. A longa jornada do nacional-desenvolvimentismo iniciado com os populismos dos anos 1940-50, paralelamente ao estado de bem-estar keynesiano do capitalismo do norte, estava sendo substituída por uma nova hegemonia, a neoliberal. A ofensiva do FMLN fracassou e foi finalizado o ciclo que levou à luta armada com assinatura dos acordos de paz de 1992. Na Guatemala o mesmo ocorreu com o conflito armado, em 1996. Na Nicarágua, em 1990, os sandinistas perderam as eleições frente a uma oposição unificada, com um país chantageado pela guerra suja impulsionada pelo governo dos EUA. E as elites latino-americanas perderam todo o matiz nacionalista e aderiram às receitas do Consenso de Washington e à globalização capitalista. Nos anos 1990, praticamente toda a região estaria sob governos neoliberais.

Esta ascensão dos tempos conservadores apenas foi possível porque se combinou com duas crises importantes das esquerdas mundiais: a da social-democracia europeia que neste período abandonou seu programa do pós-guerra para tornar-se neoliberal; e a do ‘socialismo realmente existente’ que levou a desintegração da URSS em 1991 e a uma acelerada transição para um capitalismo selvagem no Leste Europeu ou um capitalismo com particularidades asiáticas, regulado pelos partidos comunistas governantes, nos casos chinês e vietnamita. Somente Cuba sobreviveu ao naufrágio, mas submetida aos rigores do “período especial”. O espanhol Miguel Romero (1946-2014), editor da revista Viento Sur, caracterizou este momento como de “desorganização programática” das esquerdas.

As heranças das esquerdas do século pareciam perdidas e suas forças políticas diminuídas, desmoralizadas e desmobilizadas. Na década de 1990 o ciclo neoliberal chegará ao seu ponto mais alto, lançado pioneiramente pelas ditaduras militares chilena (1973-1990) e argentina (1976-1983), mas que ganhou impulso mundial nos anos 1980 com os governos Reagan e Thatcher, nos Estados Unidos e Grã-Bretanha respectivamente. Porém, é também o momento em que ficam em evidência as debilidades desse programa neoconservador. O capitalismo financeirizado em breve faria suas primeiras vítimas (na região: México, 1994; Brasil, 1999; Argentina, 2001) até desaguar na grande crise do capitalismo mundial em 2008.

Ao mesmo tempo, durante esta década foi sendo gestada uma contestação de novo tipo à nova ordem. Iniciada com a campanha continental de 1992 contra os quinhentos anos de exploração colonial, liderada por movimentos campesinos e indígenas. Passa pela explosão zapatista de 1994. Cresce na luta contra a OMC (Organização Mundial do Comércio) e o livre comércio, a partir  da reivindicação das economias locais. Ganha expressão multitudinária nos processos da Campanha Continental de Luta contra a ALCA/Aliança Social Continental (1997-2005) e o Foro Social Mundial (2001-9). E se em todo o mundo as esquerdas partidárias estavam em retirada, em 1990, a iniciativa do PT no Brasil e do PC de Cuba, constituiu o “Foro de S. Paulo” como espaço de reagrupamento das esquerdas latino-americanas, em um sentido bastante amplo, buscando (re)construir convergências nesse novo contexto.

O ciclo progressista, iniciado com a vitória eleitoral de Hugo Chávez nas eleições presidenciais da Venezuela em 1998 e fortalecido com o triunfo de Lula nas do Brasil em 2002, alimentou-se destas três fontes: (1) crise de hegemonia do neoliberalismo; (2) ascensão das lutas sociais e políticas antineoliberais; mas, (3) sem um programa de esquerda de mudanças estruturais. Este último fica claro se comparamos a plataforma que levou à vitória eleitoral de Salvador Allende no Chile em 1970 com os programas de governo de qualquer uma das forças políticas que ganharam eleições no atual ciclo progressista.

Quais são as principais características programáticas do ciclo progressista? Afora que se trata de um fenômeno no qual certa sincronia no tempo é combinada com uma grande diversidade de experiências nacionais, existem alguns traços que podem ser generalizados. O que definiu este ciclo foi, por exemplo, a busca pela superação do paradigma econômico anterior de ampliar os negócios das corporações privadas transnacionais para que “respingue” algo para os pobres, substituído por outro definido como “distribuir para crescer”.

Seu marco também tem sido a busca pela integração regional como base para uma inserção soberana na globalização, deixando para trás as ‘relações carnais’ com o imperialismo norte-americano (uma precisa definição do chanceler de Menem sobre a estratégia internacional do neoliberalismo periférico). E em todos os casos significou uma ‘volta’ do Estado à economia, ampliando as regulações públicas para o mercado, fortalecendo empresas estatais ou reestatizando empresas e serviços que haviam sido privatizados; um ‘ativismo estatal’ que havia sido condenado pelo Consenso de Washington antes hegemônico.

Acontece que este programa mostrou-se insuficiente no contexto atual. Essas experiências inseridas no capitalismo globalizado sofrem com o assédio dos mercados financeiros. A tentativa de construir ‘estados de bem-estar’ na periferia capitalista quando o mercado mundial é regido pela lógica da “corrida al fondo” na qual as empresas se instalam nos países que oferecem padrões sociais e trabalhistas mais baixos, menor regulação estatal e menor pressão fiscal, choca-se obviamente com os limites impostos pelo capitalismo globalizado. E isto está na origem das crises econômicas das experiências progressistas.

O ciclo se originou em vitórias com maiorias eleitorais. Pois bem, o eleitor é também um consumidor. E se existe uma herança neoliberal que não foi superada sob o progressismo é a do consumismo do ‘modo de vida norte-americano’. Com a necessidade de manter maiorias eleitorais, as esquerdas acabaram reforçando-a com uma reivindicação ao direito de consumir, sem discutir a qualidade do consumo e sua sustentabilidade ambiental ou econômica. Desta maneira a própria população beneficiada com a melhora da renda acaba sendo quem pressiona nos processos eleitorais para manter esse paradigma de consumo predatório, identificando-se assim com as classes privilegiadas das nossas sociedades.

Há também uma dimensão política do impasse. Houve processos constituintes que refundaram os Estados em alguns países, mas pouco ou nada no conjunto do ciclo progressista avançou para além das formas da democracia representativa tradicional. E com isso pouco mudou na relação entre governantes e governados. Pior ainda, em vários casos, os partidos e os funcionários de governos progressistas copiaram a ‘forma de fazer política’ tradicional, com seu autoritarismo e sua corrupção. Quanto ao último, o que é ‘natural’ em um político tradicional, não o é em um militante de um projeto de mudança; e se é verdade que os meios de comunicação corporativos manipulam amplamente essas notícias, em cumplicidade com o Poder Judiciário e a Procuradoria, para tratar de desprestigiar o conjunto das esquerdas, também o é que a maioria das pessoas rejeita estas condutas, com razão.

Resumindo, o ciclo progressistas fez, parafraseando o poeta, ‘programa (de governo) ao caminhar’. E este encontrou seus limites, impasses e dilemas.

Em qual conjuntura nos encontramos atualmente? Há sinais de um certo esgotamento do ciclo progressista se considerarmos as bases com as quais foi lançado no começo deste século. Embora aqui creio que é útil introduzir uma distinção proposta pelo politólogo espanhol Manolo Monereo no programa televisivo ‘Fort Apache – Mudança de ciclo na América Latina?’ [13.02.2016] entre um ciclo ‘curto’ e outro ‘largo’.

 

Não há dúvidas de que ciclos ‘curtos’ (ou ‘de governos’) produziram crises e ocorreram derrotas importantes, na eleição presidencial na Argentina e para deputados na Venezuela, em 2015 ou o referendo na Bolívia em 2016; com os golpes de estado (Honduras, 2009; Paraguai, 2012; Brasil, 2016). A conclusão seria outra se falamos de um ciclo ‘longo’, de disputa de projetos, no qual o progressismo no século XXI tem sido a resposta para o fracasso neoliberal e do capitalismo financeirizado e globalizado.

Diferentemente dos tempos conservadores que nos assolaram nos anos 1980-90, as forças reacionárias não possuem atualmente um programa econômico-social com capacidade hegemônica. E as forças populares não estão desmoralizadas e desmobilizadas como ocorreu quando e depois da dupla crise das esquerdas, social-democrata e stalinista, dos anos 1980.

Ao contrário, observamos que onde a direita consegue vitórias eleitorais ou golpistas, não conseguem relançar sua hegemonia. O empresário neoliberal S. Piñera ganhou as eleições em 2010 frente a uma Concertação já totalmente fraca, mas quatro anos depois M. Bachelet voltou ao governo com uma aliança mais à esquerda (que incluiu finalmente o Partido Comunista) e com um programa de reformas que a Concertação não havia se atrevido a implantar em 20 anos de governo pós Pinochet.

Algo parecido ocorreu no Paraguai. Em 2013, o também empresário neoliberal, H. Cartes, ganhou as eleições utilizando a sigla de um partido tradicional oligárquico, o Partido Colorado, na sequência do golpe de Estado que retirou F. Lugo da presidência em junho de 2012. As pesquisas de opinião mostram que se ocorressem eleições presidenciais hoje, e ambos, Cartes e Lugo pudessem disputá-las, o segundo ganharia por ampla margem.

Seja depois da vitória eleitoral de outro empresário neoliberal M. Macri, na Argentina, ou do golpe de Estado parlamentar no Brasil, não estamos vendo os governos conservadores cobertos de hegemonia. Ao contrário, enfrentam fortes resistências e grandes mobilizações populares.

Acontece que, por um lado, o ciclo ‘longo’ de luta para a superação do neoliberalismo acompanham forças sociais e políticas que sobreviveram e superaram a crise das esquerdas do século anterior e possuem capacidade de continuar mobilizadas. Mas por outro, os povos conquistaram direitos e melhores condições de vida nos anos progressistas e sabem que podem viver melhor. Há conquistas a defender, e há sujeitos sociais e políticos ativos. Para tanto, é necessário vencer desafios, contradições e impasses, alguns dos quais mencionamos acima.

Voltam os tempos conservadores?, perguntamos no título deste artigo. Nossa resposta é ‘não’. Não estamos no final de uma fase progressista e início de outra reacionária com hegemonia da direita, como nos anos 1980. Continua o ciclo ‘longo’ progressista de luta por um modelo pós-neoliberal. Estabelecemos marcos importantes neste caminho. Embora aquelas energias e estratégias iniciais de década e meia atrás deram mostras de esgotamento para os desafios de ir mais adiante. Na atualização e renovação do projeto progressista está o destino deste período histórico.

 

Gustavo Codas é economista.

Artigo publicado originalmente no site da NODAL. Tradução livre por Lys Ribeiro.

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